Seção III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/05/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ===================================================

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 BOMBEAMENTO DO ESGOTO RECEBIDO PARA OS TANQUES DE TRATAMENTO, PO REM NESTE RECIPIENTE DE ENTRADA, NO MOMENTO QUE FALTA ENERGIA ELE TRICA, AS BOMBAS DE RECALQUE PARAM DE FUNCIONAR E, CONSEQUENTEMEN TE, O RECIPIENTE ENCHE, TRANSBORDANDO O ESGOTO BRUTO QUE DESCE PA RA O CORREGO, POLUINDO DAI PARA BAIXO O REFERIDO CORREGO QUEM, PO R SUA VEZ, ABASTECE TODAS AS PROPRIEDADES R

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 GA A FORNECER AO CIDADAO NECESSITADO O TRATAMENTO MEDICO DE QUE, COMPROVADAMENTE, PRECISA PARA O RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE, CO NFORME RECOMENDACAO MEDICA. REMESSA OFICIAL CONHECIDA, MAS IMPROV IDA." (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 16611-3/195, REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/05/2008, DJE 117 DE 25/06/2008) MANDADO DE SEGURANCA. SAUDE.

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES ================================================================

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RA OFERECER OUTRO TRATAMENTO AO PACIENTE QUE POSSIBILITE MAIOR QU ALIDADE DE VIDA A PACIENTE. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, FIXO MULTA DIARIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A INCIDIR SOBRE A PESSOA FISICA DA AUTORIDADE COATORA. POR FIM, SALIENTO QUE PODERA O ORG AO IMPETRADO DISPENSAR TRATAMENTOS DIVERSOS DO QUE A ORA DETERMIN ADA, DESDE QUE A SUBSTITUICAO SEJA FEITA MED

Seção III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 NO MOMENTO DA SUA IMPETRAçãO, QUE OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL ESTEJAM DEMONSTRADOS DE PLANO, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE DILAçãO PROBATóRIA, IMPONDO-SE A EXISTêNCIA DE PROVA PRé-CONSTITUíDA, SALVO OS CASOS PREVISTOS NO § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI 12.016/2009. IN CASU, OBSERVO QUE A PRESENTE AçãO MANDAMENTAL NãO SE ACHA INSTRUíDA COM PROVA LITERAL PRé-

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DECIDO PELA COLETIVIDADE TENHA DE SER CARREGADO COMO UM FARDO PAR A AS GERACOES PRESENTES E FUTURAS (...). D) CONSEQUENCIAS HISTORI CAS PARA A COLETIVIDADE (OU COMUNIDADE): A AGRESSAO A COLETIVIDAD E PODE IMPLICAR O ROMPIMENTO DO SEU EQUILIBRIO SOCIAL, CULTURAL E PATRIMONIAL, AFETANDO A QUALIDADE DE VIDA FUTURA. OS ELEMENTOS I NDICADOS NAS LETRAS "A" E "B" DEVEM ESTAR

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERIDA UTILIZA COMO PARAMETRO PARA CONTAGEM DO PRAZO, AQUELE PARA INGRESSO DE EXECUTIVO FISCAL PARA SATISFACAO DE CREDITO PROVENIEN TE DE MULTA. ADEMAIS EM SE TRATANDO DE REPARACAO POR DANO AMBIENT AL, SENDO O MEIO AMBIENTE/NATUREZA BEM JURIDICO AFETO AO DIREITO A VIDA, TEM-SE QUE IMPRESCRITIVEL. NESSE SENTIDO: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENT

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 320853-71.2016.8.09.0162 : 2126 : ALIMENTOS : SBPGSS QNAASC EIAS REQUERIDO : JNC ADV REQTE : 25349 GO - CAMILA DE ABREU JAYME GUIMARAES DESPACHO : D E C I S A O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA. DEFIRO A GRATUID ADE DA JUSTICA. TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS PROPOSTA POR STEVE BEC

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ITUICAO FEDERAL, DISCIPLINADO PELA LEI N 12.016/2009, PARA A TUTE LA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, NAO AMPARADO POR HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA, AMEACADO POR AUTORIDADE PUBLICA OU AGENTE EQUIVALENT E. A SEU TURNO, O ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL CONSAGRA, AI NDA, QUE O DIREITO LIQUIDO E CERTO A SAUDE, DE DEVER DO ESTADO, Q UE DEVERA, POR MEIO DE POLITICAS SOCIAIS E