1 resultados encontrados para alidade do advogado fixar - data: 14/08/2025
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Justiça marca para fevereiro júri de PM acusado de matar duas pessoas a tiros em show em Piracicaba
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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Sindicato da Guarda Municipal do Rio encaminha ao MPRJ notícia-crime contra deputados após confusão
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L O JUIZ FIXARA DE PLANO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, OU SEJA, ATEN DENDO-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 20, 4, DO CPC, NAO SENDO UMA LIBER ALIDADE DO ADVOGADO FIXAR, AO SEU PROPRIO ARBITRIO, O PERCENTUAL DE 20%, RAZAO PELA QUAL, DEVE SER RETIFICADO O PATAMAR PARA 10% S OBRE O VALOR DA EXECUCAO, COM A DEVIDA CORRECAO NOS AUTOS PRINCIP AIS. VERIFICA-SE, AINDA, QUE AS DEMAIS TESE