Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALI DADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUT ORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE P ROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO. SOB O PRISMA DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MODI FICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO, DE OF

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==============================================================

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ETAM A TRANQUILIDADE DO MEIO SOCIAL. NAO E OUTRA A POSICAO DA JUR ISPRUDENCIA, COMO SE PERCEBE DO SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COMERCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. TESE DE NEGA TIVA DE AUTORIA NAO PODE SER APRECIADA EM HABEAS CORPUS POR DEPEN DER DE ANALISE DE PROVA QUE A ACAO NAO COMP

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NR. PROTOCOLO : 175371-19.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MILTON OLIVEIRA PAES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201501753716 NATUREZA: FLAGRANTE INDICIADO: MILTON OLIVEI RA PAES JUNIOR DECISAO MILTON OLIVEIRA PAES JUNIOR, QUALIFICADO N OS AUTOS, FOI DETIDO EM FLAGRANTE, CONFORME SE EXTRAI DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 O DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI E OFICIESE, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 42-43 . EXPECA-SE TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVE RA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, BEM COMO TERMO DE COMPROMISSO. INTIME-SE A VITIMA COMUNICA NDO-LHE ACERCA DA SOLTURA DO ACUSADO. OFICIE

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : ROZIMAR DIAS DE JESUS DESPACHO : DECISAO COM FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. PROTOCOLO N 2018005157 36 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, LAVRADO EM DESFAVOR DE ROZIMAR DIAS DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS T

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SE GREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. DE INI CIO, DEVO DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMA L, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MAT

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 OUTRAS COISAS ACIMA DITAS. COM EFEITO, O QUE DE FATO CERTAMENTE FOI O QUE OCORREU, E QUE A VITIMA CONFUNDIU AS CARACTERISTICAS DO AGENTE CRIMINOSO, COM AS DO FLAGRADO, MORMENTE PORQUE ELA MESMA DISSE NA FASE POLICIAL, QUE AQUELE ESTARIA DE CAPACETE. ALEM DISS O, O FLAGRADO E PRIMARIO, PORTADOR DE ANTECEDENTES, TEM TRABALHO LICITO, ENDERECO FIXO NESTA COMARCA (COMPROVANTE

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEG ALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SE GREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. E O BR EVISSIMO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 PROCESSO: 201800310301 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MAURIVAN CAVALCANTE DOS REIS PELA PR ATICA, EM TESE, DO DELITO DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, LEVADO A EFEITO NO DIA 14 DE MARCO DO ANO CORRENTE. DIANTE DA ATUAL REDAC AO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.4 03/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESO