86 resultados encontrados para alidade. nao resta demonstrada qualquer hipotese - data: 15/08/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS F LS 02/05 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS F LS 02/03 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 176908-90.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALZIRO ALVES DE MELO VITIMA : GABRIELY ALVES DOS SANTOS ADV IND : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. POIS BEM. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE 2018 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274937-78.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANSELMO LUIZ COSTA VITIMA : WILLIAN JOSE DAMAS FILHO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70614-48.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO BORGES LEMES VITIMA : OZANA GOMES FERREIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 172245-35.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DO CARMO DOS SANTOS FILHO VITIMA : DEVILENE FELIX DE MOURA E SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FL 381, CONSIGNANDO-SE, PRZO D E 48 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA, SOB PENA DO SUPERIENTEND ENTE INCORRER NO CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CO NDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE. NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : ELIANE APARECIDA RIBEIRO MORGANA VITORIA RIBEIRO MAIA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. POIS BEM. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CO NDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A, JA QUALIFICADO, NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO DAS AUDI E NCIAS DESIGNADA A FL 295, UMA VEZ QUE NAO MANTEVE SEU ENDERECO A TUALIZADO NOS AUTOS DESSA FORMA, FRENTE AO PARECER MINISTERIAL D E FL 327, E COM ARRIMO NO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L , DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A PRESENCA DO REFERID O REU, A QUAL DEVERA ARCAR COM O ONUS DESSA AUS