Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2589 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Karolina Tavares de Jesus (OAB: 419060/SP) - Guilherme Heilmann (OAB: 419237/SP) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/ MG) - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 1001407-02.2021.8.26.0127/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2274 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2010 VERBAL DE CESSÃO DO IMÓVEL, QUE A RÉ ALEGA QUE TERIA SIDO CELEBRADO COM O AUTOR, POR INOBSERVÂNCIA À FORMA LEGAL - PARTILHA QUE DEVE SE DAR SOBRE O SALDO LÍQUIDO DO PRODUTO DA VENDA DO IMÓVEL RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1710 COMPRA CESSÃO DE DIREITOS QUITAÇÃO DO CONTRATO PELO CESSIONÁRIO APÓS A TRANSFERÊNCIA E MESMO APÓS O FALECIMENTO DO CEDENTE PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO- ANUÊNCIA NECESSÁRIA PARA A VALIDADE DA CESSÃO - HIPÓTESE, NO ENTANTO, EM QUE NÃO HÁ CONTROVÉRSIA DE QUE O COMPROMISSO FOI INTEGRALMENTE QUITADO - CIRCUNST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 592 que não há controvérsia de que o compromisso foi integralmente quitado - Circunstância que impede a alienante de impugnar a validade de eventuais cessões realizadas - Adjudicação necessária - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 100035518.2020.8.26.0252; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1528 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO DA RÉ SUSTENTANDO A VIGÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA EM RAZÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, APÓS DESLIGAMENTO DO PLANO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO COM A EX-EMPEGADORA; E A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO; NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS.DESCABIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: W. C. da S. (Herdeiro) - Embargte: E. C. da S. (Herdeiro) - Embargte: R. R. da S. (Herdeiro) - Embargte: G. A. da S. (Herdeiro) - Embargda: T. de J. R. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Acolher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2013 - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE SE MOSTRA PRECIPITADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO, COM RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2293 CUSTEAR O TRATAMENTO E A INDENIZAR OS DANOS MORAIS HAVIDOS NA MONTA DE R$ 15.000,00, PORÉM AFASTOU A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRÉ UNIMED CAMPINAS INSURGÊNCIA DO AUTOR, ALEGANDO SEREM AS CORRÉS SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS - LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA VERIFICADAS ANTE A FORMAÇÃO DE GRUPO ECON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2471 aqui, em prejuízo a terceiros, a pretensão há de ser acolhida. Nesse sentido: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Compromisso de venda e compra Cessão de direitos Quitação do contrato pelo cessionário após a transferência e mesmo após o falecimento do cedente Preliminar que se confunde com o mérito- Anuência ne