Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1810 Vejamos o que o Superior Tribunal de Justiça assim já decidiu: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. EXCEPCIONALIDADE. OBRIGAÇÃO COM TERMO CERTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ALIMENTANDA QUE TRABALHA EM EMPRESA FAMILIAR E AUFERE RENDA DOS BENS PARTILHADOS QUANDO DA SEPARAÇÃO. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 229 suficiente, decorre da falta de qualificação daquela que não concluiu estudos, tampouco participou do mercado de trabalho antes do divórcio, tendo se dedicado exclusivamente à família ao longo dos 17 anos de casamento. 4. Diante das peculiaridades fáticas, as quais não podem ser revistas por esta Corte Superior (Súmula7/ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 365 porque a alteração societária tida como falsa é de 2004, já passados quase 7 (sete) anos, a inviabilizar a tutela antecipada. 4. Dê-se ciência ao MM. Juiz da causa. São Paulo, 28 de julho de 2011. Romeu Ricupero Relator - Magistrado(a) Romeu Ricupero - Advs: MARIO EDUARDO ALVES (OAB: 23374/SP) - Odair Garbin (OAB: 66206/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1995 Nº 1007530-63.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Elis Regina de Campos e outro - Apelada: Dulce Dias de Andrade e outro - Magistrado(a) Paulo Alcides - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1920 br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1766 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000106-12.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: F. H. B. de A. (Menor(es) representado(s)) Apelado: E. F. de A. - Apelado: R. B. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS – AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA FIXAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2005 BENESSE DIVÓRCIO DECRETADO – USUCAPIÃO FAMILIAR ALEGADO EM SEDE DE EXCEÇÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS - ARTIGO 1240-A DO CÓDIGO CIVIL ABANDONO DO LAR CONFIRMADO EXERCÍCIO QUALIFICADO DA POSSE PELA AUTORA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2005 BENESSE DIVÓRCIO DECRETADO – USUCAPIÃO FAMILIAR ALEGADO EM SEDE DE EXCEÇÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS - ARTIGO 1240-A DO CÓDIGO CIVIL ABANDONO DO LAR CONFIRMADO EXERCÍCIO QUALIFICADO DA POSSE PELA AUTORA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1868 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: P. S. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - FIXAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2103 POIS O RESULTADO É O MESMO – RESTITUIÇÃO AO ESTADO ANTERIOR – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ