Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 348 facultada ao próprio litigante (CLT, Art. 833), não se pode impor à parte contrária a obrigação de indenizar as despesas referentes aos JUSTIÇA DO TRABALHO honorários advocatícios - a qual, em última análise, deriva de opção de seu ex adverso, e não de imposição legal. Nesse contexto, a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO previsão inscrita no a

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1434 TAYRINE ROSA DE JESUS ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB: 32463/GO) PLANET PARK ENTRETERIMENTO RÉU SENTENÇA Tratando-se de Reclamação Trabalhista sujeita ao rito processual Intimado(s)/Citado(s): sumaríssimo é dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da - TAYRINE ROSA DE JESUS CLT. I. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A p

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 507 2. RICARDO KIELING BORTOLIN Alegação(ões): Advogado(a)(s): 1. Luciano Benetti Correa da Silva (RS - 23029) - contrariedade à(s) Súmula(s) 219, I, do Tribunal Superior do 2. MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (RS - 57215) Trabalho. Recorrido(a)(s): 1. RICARDO KIELING BORTOLIN Constou do acórdão: "Há declaração de pobreza sob o ID. 7cd778b 2. ESDEL - COMERCIO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 910 e às exigências do bem comum, indefiro a homologação do acordo. Aguarde-se pelo prazo pactuado e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP) Processo 0032880-55.2018.8.26.0506 (processo principal 1020913-30.2017.8.26.0506) - Cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1120 Processo 0375080-72.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Trem Confeccoes Lt - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo co

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 21 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 26 de setembro de 2019 JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral do HOL Protocolo: 485706 Portaria nº 694/2019 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019. CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 11 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 379 intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais), limitada ao importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condeno a requerida, outrossim, ao pagamento do importe de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), a título de indenização por danos materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1301 Ciência às partes do ofício oriundo do SERASA, manifestando-se, querendo, no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1004157-85.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Sonia Sueli Amaral - Diretor da Secretaria de Estado da Saúde DRS XIV

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 PORTARIA Nº 555 de 23 de Outubro de 2018. Nome: Domingas Alves de Sousa. Cargo: Divulgador Sanitário. Matrícula/Siape: 0504283. CPF: 279.633.062-15. Período: 23 a 26.10.2018. Nº de Diárias: 3,5 (três e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Belém. Objetivo: participar da VI Jornada Técnico-Científ ca de Educação na Saúde da SESPA. Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente. Protocolo: 375673 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG., torna publico o Proc.060/18- Pregão Presencial por SRP 044/18. Objeto: Aquisição de 1(uma) ambulância, tipo pick-up, cabine simples, com tração 4x4, tipo 0(zero) quilômetro. Credenciamento E Recebimento Dos Envelopes: 21/11/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@ gmail.com. Prefeitura Municipal de Capitã