Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2444 de subsistência. Portanto, existindo valor anteriormente fixado este vigorará durante o correr da ação, até ulterior decisão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3497 Processo 1001190-22.2021.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.N. - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 44/52 como emenda. Anotado. Na petição inicial, a requerente alegou que viveu em união estável com o requerido de 1990 a 2011 (fls. 02). Comprovou que o casal tem três fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3287 e indenizatório (excluindo-se PLR, FGTS, auxílios e ajudas de custo). Em caso de desemprego ou de trabalho autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, intimando-se o réu para o pagamento dessa verba, que é devida desde a citaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: J. V. R. (Justiça Gratuita) Apelado: A. de L. R. - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, c.c. o art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito em Substituição nesta Vara e Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessa