Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1326 PROCESSO nº 0001326-52.2017.5.08.0001 (RO) RECORRENTE: ARIANNE DO SOCORRO SILVA ROCHA Advogado(a/s): Dr(a). THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE Ementa CARVALHO (OAB/PA nº 16.901) ID. 60c5c1c. RECORRIDOS: INOVAÇÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. Advogado(a/s): Dr(a).ROBERT SOUZA DA ENCARNA�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: 16400/PA) MARIANA LOPES PASSARINHO(OAB: 23229/PA) BOM CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO(OAB: 2309/PA) INOVACAO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIREL

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1310 - ME SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. Advogado(a/s): Dr(a).ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (OAB/ INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. Ao PA N .º 0015338) restar provado que o trabalhador teria recebido o seguro desemprego se o empregador tivesse fornecido as guias no LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS momento leg

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 1988 ENGENHARIA LTDA Advogado(s):RAFAEL LARA MARTINS 6.Processo RO-0001478-36.2014.5.18.0128 Relator(a) :Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA 3.Processo RO-0000157-26.2015.5.18.0129 Recorrente(s):1. RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA Relator(a) :Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA Advogado(s):DARLEY DE CARVALHO BILIO Recorrente(s):CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA Recorrente

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTOS. I - Recurso de embargos de declaração, opostos pelo autor, recebido como agravo legal. Incidência do princípio da fungibilidade recursal, em atenção aos postulados da celeridade e razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), a fim de que o Julgado seja submetido, desde logo, à análise da E. Oitava Turma. II - Agravos legais, interpostos pelo autor e pelo INSS, em face da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo do INSS, com funda

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "(...). 4. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CCB. A indenização por dano moral é devida quando presentes os requisitos essenciais para a responsabilização empresarial. É necessária, de maneira geral, a configuração da culpa do empregador ou de suas chefias pelo ato ou situação que provocou o dano ao empregado. É

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: C. R. F. F. - Agravada: M. A. A. S. F. - VISTOS, Fls. 1424/1425 e seguintes: nos termos do § 1º, do art. 437, do CPC, à parte agravada para manifestação, no prazo legal. Com ou sem manifestação, retornem os autos �