1.304 resultados encontrados para aline da silva lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2749 Recolha-se a diligência do oficial de justiça. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2019. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP) Processo 1001717-93.2015.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SALGUEIRO CONS
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1585 impetrante, ressalvada a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 410107/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP) Processo 1027454-51.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Rod
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1388 Fundamento e decido. Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Custas processuais finais no valor de R$128,50 pela parte executada, que deverão ser pagas no prazo de cinco dias, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3856 NETO - - GILMAR FRANCISCO - Vistos. O exequente deixou de dar andamento ao feito.Não há bens indicados para arresto e o executado não foi citado. A execução ficará suspensa conforme artigo 921, § 2º do Código de Processo Civil. Durante o período de suspensão deverá o exequente, na via administra
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 ERRATA SUPRIMENTO DE FUNDO CORREÇÃO DE ERRATA Protocolo: 360650 Publicada no Diário Oficial N.º 33.699 de 13 de setembro de 2018. Onde se lê: FESCALAO Leia-se: Para aplicação 30 (trinta) Ordenador Responsável RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará. Protocolo: 363130 ERRATA CONTRATO Nº 025/2018-UEPA PROCESSO Nº 2018/328794 UEPA/R.R. CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ONDE SE LÊ: Término de Vigência: 16.03.2019 LEIA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1596 locupletamento indevido do autor. Mas também vale salientar que o requerente descumpriu determinação legal para excluir o nome do requerente do cadastro de inadimplentes, o que implica na elevação do valor indenizatório. Assim, razoável fixar-se à indenização em R$ 10.000,00, compreendidos juros moratórios e c
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 pedidos de danos materiais dele decorrentes. Precedente deste Tribunal. 5. Diante da omissão quanto à pretensão indenizatória por vício do produto/serviço na legislação consumerista, devem-se utilizar métodos para integração da norma jurídica. Assim, utiliza-se a teoria do diálogo das fontes, reforçada pelo art. 7º do CDC, cujo intuito é manter a coerência do sistema normativo e aplicar,
TJDFT 07/10/2013 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 SILVA. Adv(s).: (.). Antes de ser apreciado o pedido de penhora do imóvel, consoante requerido na petição retro, promova-se a consulta acerca da existência de bens dos executados junto aos Sistemas INFOJUD e RENAJUD. Após, dê-se vista das respostas ao credor, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/09/2013 às 15h09. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juí
TJDFT 24/11/2017 - Pág. 2163 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 N. 0703568-58.2017.8.07.0020 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: EVILENE FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: DF33730 - MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA. R: SIMONE DE OLIVEIRA MADEIRA. Adv(s).: DF27750 - ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA. Em razão da inércia da parte requerida/reconvinte quanto ao recolhimento das custas, INDEFIRO o processamento da reconvenção. Intime-se a parte autora para, e
Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 débito indicado na referida decisão. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias, a fim de verificar se houve bloqueio à referida solicitação. Em havendo, solicite-se a sua transferência, pelo sistema do BACENJUD, para a Agência do Banco do Brasil localizada neste Fórum, procedendo, inclusive, o pedido de desbloqueio das demais contas, eventualmente bloqueadas. Cumpra-se. Intime-se. Taguatinga - DF, sex