Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4316 pretensão, em 15 dias. Na omissão os autos serão remetidos a Ribeirão Pires. Intime-se. - ADV: JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP) Processo 1002123-64.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Vieira Ercilio - Banco Bradescard S/A - Desta forma, julgo procedentes em parte os ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3886 SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA (OAB 120326/SP) Processo 1002594-80.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aline de Souza Lima - Vistos. 1) Irrelevante o valor do salário mínimo pelo DIEESE para fins de concessão ou não da gratuidade da justiça. Considerando as condições financeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 157 termos do artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil. 10.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Às providências e intimações necessárias. Processo 0836784-32.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP Autora: Marilene de Lima ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) 01. Estando pree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 491 Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Tratando se de audiência una

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.280 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 019 ADRIANA LIMA DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE– TECNICO ADM - APOIO 020 SORAYMA DE LELLES M. DE LIMA Funcionário Público Federal - IDAF 021 AIRTON GOMES CORREIA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE– APOIO ADMINISTRATIVO 022 ADRIANA ALZENIR ALVES MENDES Funcionário Público Estadual – TCE 023 ALDENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3742 77,10 - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP) Processo 0045484-55.2017.8.26.0224 (processo principal 1040494-09.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Jawa Jive Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Mairim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1963 tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. III Na espécie, admissível a contradição alegada, vez que a parte foi pessoalmente citada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1165 apresentado pela parte autora), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do art. 475-J do CPC. Nada Mais. - ADV: SÔNIA MENDES DOS SANTOS (OAB 181276/SP), FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP) Processo 1007667-50.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Alessandra Cavalcante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 709 taxa judiciária - inciso I do artigo 4º da Lei 11.608/03 - valor da taxa judiciária a recolher = R$ 92,20 (A); B)- 2% - taxa judiciária - preparo do recurso - inciso II do artigo 4º da Lei 11.608/03 e item 72, letras “B” e “C” do Prov. CSM 1670/2009 - valor da taxa judiciária a recolher = R$ 92,20(B)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5964 (art. 523, § 2º, II, do C.P.C.). 2) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 5