8 resultados encontrados para aline ozilio pepineli - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 EXECTDO : Celso Santos Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009599-77.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3695 Souza - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1541763-04.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2266 bem ser solucionada pelo juízo que decretou o despejo. Portanto, considerando que a pretensão está destituída de adequação, impõe-se reconhecer a ausência de interesse processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 295 inc. III, c.c. art. 267, inc. VI, do CPC, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem j
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1937 a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências, concedo os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 172 do CPC. Caso o mandado restar negativo, defiro desde já a expedição de carta precatória para tentativa de citação no outro endereço declinado a fls. 44. Int. - ADV: ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3697 pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Verifique-se eventual custas em aberto e, em caso positivo, intim
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3903 concentrado inexistentes na espécie -, permanecem plenamente válidos e, portanto, aplicáveis. REJEITA-SE, enfim, a exceção de pré-executividade de fls. 10/42. Deve-se, ainda, incluir no polo passivo da execução os compromissários-compradores, conforme documento de fls. 46/48, ANTONIO CARLOS PINTO e
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1934 como razões de decidir. Portanto, após o cumprimento da determinação supra, expeça-se mandado de reintegração de posse (CPC, art. 928), citando-se, após, com as advertências legais. Caso o bem não esteja na posse do requerido, ele deverá ser intimado a informar o seu atual paradeiro, ficando o Oficial autorizado