86 resultados encontrados para aline rocha silva - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2015 SANTOS - Fls. 101: defiro, mediante a juntada aos autos, da planilha de débito atualizada. Int. - ADV: PEDRO MALARA CAPPARELLI (OAB 316281/SP), RUBENS BOMBINI JUNIOR (OAB 113161/SP) Processo 0903142-27.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KELLY CRISTINA OLIVEIRA REIS DA S
‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV– os Prefeitos Municipais; V– os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridad
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1572 22 Maria de Fátima Cuestas Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Roberta Franco Sant!ana (OAB 7903/AL) Sergio Audalio Quintella Cavalcanti (OAB 12320/AL) Tania Vainsencher (OAB 20124/PE) VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL) Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2407 testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB 222187/SP), OTAVIO SOMENZARI (OAB 157909/SP) Processo 0011675-92.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thais Gomes Patricio da S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 187 Recorrente: Wellington de Oliveira Melo - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Banco Daycoval S/A - Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 120 113 FIRMINO;BRUNA WILLIANE FERREIRA DA SILVA;BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO;CAMILLA MARIANA DE MELO NOGUEIRA; CÉSAR PASSARO LUIZ;GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO;GRASIELA DE ALMEIDA CHAVES;JADSON LUZ FERRO JÚNIOR;JERDSON DE SOUZA ALBUQUERQUE; JOSÉ ERNANDES DOS SANTOS;JOSÉ SILVEIRA SOUZA LIMA;LEONARDO JOSÉ DE MELO FERNANDES;LUANA MON
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2742 privativo do órgão fazendário declarar a concordância com o montante recolhido ou declarar a isenção, se o caso, devendo, após, comprovar nos autos.5- Fls. 54/55: Diferenças das custas processuais recolhidas (R$ 89,65 - em termos). Anotado.6Sem prejuízo, no prazo retro, junte: certidão negativa da DRF e certidão
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2783 ora como representante dos menores e abaixo mencionada, mediante depósito na sua conta bancária ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à presente determinação sujeita-se às penas do art. 22 da Lei nº 5.478/68. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO para a empregadora p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 2776 Processo 1013813-40.2015.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Ximenes Júnior - Aparecida Helena Ximenes - Arbitro os honorários advocatícios do(a) Advogado(a) Dativo(a), Dr(a). Vinicius Ferreira Tonon, OAB/SP 303.572/ SP, nomeado(a) nestes autos para defender os interesses do(a) herdeira Aparecida H
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2315 a defesa preliminar, a denúncia foi recebida. Foram juntadas aos autos folhas de antecedentes e laudo químico toxicológico. Durante a instrução criminal o réu foi interrogado e foi ouvida uma testemunha comum e as partes desistiram da oitiva das demais. As partes se manifestaram em alegações finais no ter