Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3405 (OAB 119585/SP) Processo 1013354-38.2015.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Batista Pereira - A sentença transitou em julgado. Certifique, pois, a serventia. Fls. 80, b: cumpre ao patrono indicar o que entende devido, verificando, se o caso, junto ao órgão destinatário. Fls. 80, a: a moto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3032 ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP) Processo 1015495-93.2016.8.26.0006 - Inventário - Sucessões - Lilian Daiane Rocha da Silva - Paola Greice Rocha dos Santos Silva - - Maria Aline Rocha Silva - Fls. 89 - Resposta 6ª Vara do Trabalho - Ciência as partes. Assim, aguarde-se provocação em arquivo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1877 fatos a criança possui clareza sobre a identidade do acusado ou é possível que a pessoa dele, de seu filho Leandro, Wanderson ou mesmo de terceiro se confundam? b) qual o local do abuso narrado pela criança (interior da perua, residência do acusado ou outro local)? c) a vítima identificou ao técnico clar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1978 5 ADV: ROSANNA POLICARPO BASTOS (OAB 11843/AL), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 14303A/AL), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 37151A/BA) - Processo 0717250-78.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Geraldo Romualdo Bastos - RÉU: Banco BMG S/A e outro - DESPACHODigam as partes, no prazo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 104 Ensino Superior de Arapiraca Ltda e não com a ré. Acontece que, por tratar-se de relação consumerista, deve-se ser aplicado o disposto no art. 14 do CDC, que assim dispõe: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por seus defeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 37 claro na sentença que não foram preenchidos os requisitos legais previstos no art. 100, §4º da Lei 6.404/76, que estipula que a ausência do comprovante de pagamento da taxa de serviço resulta na falta de interesse no pedido de exibição.Ademais, a embargante ataca o reconhecimento da prescrição, o que não merece prospera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 104 Ensino Superior de Arapiraca Ltda e não com a ré. Acontece que, por tratar-se de relação consumerista, deve-se ser aplicado o disposto no art. 14 do CDC, que assim dispõe: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por seus defeito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6379 vítima. Infere-se ainda das peças informativas que a esta servem de base que o denunciado, passou a agredir a vítima sem qualquer motivação, jogando-a sobre a cama e passando a desferir socos na face, cabeça e braços da vítima, consoante se pode observar do laudo pericial e das fotografias já mencionadas. Importante ainda mencionar que o acusado também profe

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ FELLIPE ALEXANDRE TORRES VIEIRA 080520654-02 110 JOSÉ PAZ DE ARAUJO BISNETO 029126364-00 112 CLEBSON DE SOUZA SILVA 011291174-99 119 MANOEL TEODOMIRO DE MORAES 103122934-53 126 ELISETE MARIA SOARES DE MORAES 059959040-00 130 MARIA MADALENA DA SILVA SÁ 047101524-54 136 JOSIMERE GOMES VIEIRA 061410094-17 137 GRAZIELA CABRAL LEITE SÁ 045761474-98 138 MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 0