127 resultados encontrados para alinhado as hipoteses - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : COM A JUNTADA DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA ACERCA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 391172-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA CONCEICAO NERES LINS ACUSADO : WENDER JOSE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO:201403911724 AUTOS: 1527/14 JDS DECISAO CUIDA-SE DE COMU NICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO POR SUPOSTA INFRINGENCI A AO TIPO PENAL DESCRITO NOS ART. 129, 9 DO CP. NO CASO EM QUESTA O, ANTE A DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 VITIMA : RAQUEL PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS 737/15 (201501632218). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO INDICIAD O PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. GOIANIA, 25/06/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 349523-10.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO WELLINGTON LIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AUTOS N: 201603495236 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22/02/2018 AS 14:30 HORAS INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. REQ UISITE-SE. CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 10/04/2018 201730-31.2016.8.09.0178 94 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINáRIO PROVIMENTO Nº 05/20110 DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STIçA: MANIFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZADO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO , VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A VARA DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA, PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278105-19.2015.8.09.0175 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO VITIMA : VANESSA ANDREA DA SILVA MARTINS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, III, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. G OIANIA, 09 DE JULHO DE 2015. ALTAIR GUERRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : AUTOS 963/13 (201302592321). ELO DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL. 56 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 47). DETERMINO, POIS, A SU SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 23/10/2016, CONSIDERA NDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES QUE ASSINAM A PEçA DE FLS. 66/68 PARA JUNTAR PROCURAçãO NO PRAZO DE DEZ DIAS NR. PROTOCOLO : 336204-37.2009.8.09.0063 ( 200903362044 ) AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILSA CERQUEIRA GARCEZ ACUSADO : JOHNATAN ALVES DA SILVA ADV ACUS : 26990 GO - FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS DES