Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2360 790/2008Vistos. 1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, no prazo de 5 dias, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, observando-se o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2361 CORREA (OAB 99263/MG), ALINY C. RODRIGUES CORREA (OAB 99263/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0004602-98.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - J.C.S.J. Nº de Ordem: 1575/2014Vistos.1.Conforme pesquisas juntadas nesta data, o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1153 gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO SPILLER (OAB 14875/SC), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 0003560-48.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003560) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 461 improcedência do pedido, condenando a autora nos ônus da sucumbência. Juntou documentos a fls. 36/43. Impugnação a fls. 50/58. Despacho saneador a fls. 63. Em audiência, foram inquiridas duas testemunhas arroladas pela autora. Encerrada a instrução, foi concedido prazo às partes para oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 564 consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 459 judiciária aos necessitados e, no seu artigo 4º, estabelece que a parte gozará desse benefício quando o pagamento das custas acarretar prejuízo próprio ou da família. Logo, na conjugação do texto constitucional com o texto infraconstitucional, é indiscutível que ou a condição de necessitado se ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1344 instrutório desses documentos. Ante ao exposto, afastadas as impugnações ao título executado, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por JOSÉ ERIBERT DE SOUZA em face de CERÂMICA LANZI LTDA., para o fim de determinar o regular prosseguimento da execução. Em razão da sucumbência, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 592 de honorários e arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 14/10/2011. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 288.01.2010.001488-4/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 483 Tem-se, assim, que a gratuidade deve ser postulada com base na necessidade de sua concessão, não bastando a tanto a simples declaração de ausência de condições para arcar com custas do processo. No caso, apenas a declaração de pobreza não é suficiente para corroborar a presunção de hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 606 as partes celebraram contrato de descontos de títulos, pelo qual disponibilizou na conta bancária da ré valores que não foram saldados nos momentos oportunos, gerando um débito de R$ 40.256,86. Com base nisso, requereu a procedência da ação, com a constituição de um título de crédito contra a r