Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PESSOAIS QUE FACAM PRESUMIR QUE O LIBERADO NAO VOLTARA A DELINQU IR. ART. 131. O LIVRAMENTO CONDICIONAL PODERA SER CONCEDIDO PELO JUIZ DA EXECUCAO, PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 83, INCISOS E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E CONSELHO PENITENCIARIO. PARA CONCESSAO DESTE, COM A ALTERACAO DO ARTIGO 112, 2, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS (LE

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACAO SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL DESIGNO O DIA 10/04/2017, AS 08H30 MIN, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERE CO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE . CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A YGOR GABRIEL. GOIAN IA, 03 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARE

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ACAO DE EXAME COMPLEMENTAR (F. 12/13). A AUTORIDADE POLICIAL SUGE RIU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RAZAO DE ATIPICIDADE DO FATO (F. 76/84). AS F. 88/89, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CONSIDERAR FATO ATIPICO. E O RELATORIO. DECIDO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE A VITIMA FOI ENCONTRA DA NA SUA RESIDENCIA RESPIRANDO, SEM CAMISET

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N: 201400721495 VITIMA: ORLANDO BARROS DA CUNHA NATUREZA: I NQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 140/08 INSTAURA DO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE ORLANDO BARROS DA CU NHA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARCO DE 2008, POR VOLTA DAS 21H3 0, NA VIA PUBLICA RIO FORMOSO, PROXIMO A PRACA JOAO PAULO II, NES TA CAPITAL. CONSTA DO BOLETIM DE OCORRENCIA

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 MENTAR E A DECIDIR. A PRESENTE ACAO PENAL E DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA, DETENDO, PORTANTO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A NECESSARIA LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA ACTIO E TENDO NO CURSO DA DEMANDA RESTADO SATISFEITOS TODOS OS PRESSUPOST OS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO HAVENDO N ULIDADES A SEREM SANADAS, ESTANDO MADURO PA

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 4/84-VERSO), POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA ABSOLVI CAO SUMARIA, PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA EM 02.04.2019 (FLS. 88), FOI OUVIDA A VITIMA E, EM SEGUIDA, 01 (UMA) VITIMA E 01 (UM A) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. O MINISTERIO PUBLICO APRESE NTOU MEMORIAIS FINAIS ORAIS E REQUEREU A PRO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL. ESSE ENTENDIMENTO TEM SIDO APLICADO PELOS TRIBUNAIS. VEJA JURISPRUDENCIA DO STJ, SOBRE O ASSUNTO: HAB EAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. APLICADO O REGIME INICIAL FECHADO. REGIME ABERTO, SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVA DE DIREITOS E SURSIS. POSSIBILIDADE EM TESE DO REGIME A BERTO E DA SUBSTITUICAO. AFERICAO IN CONCRET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 203 Processo 0143020-31.2009.8.26.0100 (583.00.2009.143020) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Steel Style Confecções de Roupas Ltda - Epp e outro - Ciência - Bacenjud de valores negativo - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 014418

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 298 JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 135658/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP) Processo 0100346-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100346) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Armazem Nacional Comércio de Alimentos Ltda - Bar e Lanches Brilho do Dia Ltda - Vista d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 211 Processo 0136402-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136402) - Procedimento Sumário - Atraso de vôo - Laura Ferreira Dutra - Air China Limited - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em réplica. - ADV: CARLOS PAIVA (OAB 103435/RJ), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP) Processo 0136801-36.2008.8.26.0100 (58