Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 COSTA OAB/BA 13.605- RECORRIDO:MANABIB’S ALIMENTOS LTDA - Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - juiz relator: carlos antonio sarmento.49) pje – recurso inominado: 0806787-62.2019.815.2003– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO- Advogado(a):MARCELO WEICK POGLIESE OAB

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 0813778-60.2019.815.2001 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: eduardo henrique rodrigues pessoa - Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: marcos coelho de salles.24)recurso inominado: 0812867-48.2019.815.2001 – RECORRENte: jose mauricio alves de matos gurgel -

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 01/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo ________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Recife, 11 de julho de 2018 Secretário: Cloves Eduardo Benevides POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 413, DE 05 DE JULHO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candida

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Lun

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0000502-67.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIAN SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 216106/2021-60 216114/2021-38 216116/2021-81 216118/2021-27 216122/2021-16 216124/2021-59 216129/2021-21 216133/2021-10 216137/2021-96 216140/2021-15 216149/2021-63 216151/2021-09 216154/2021-25 219082/2021-24 219084/2021-67 219086/2021-13 219087/2021-83 219088/2021-56 219089/2021-29 219092/2021-45 219093/2021-18 219094/2021-88 219095/2021-61 219096/2021-34 219097/2021-07 219099/2021-50 219100/2021-23 219101/2021-93 219