Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 a impossibilidade de considerar no cálculo da reprimenda as atenuantes da menoridade e confissão espontânea, por encontrar óbice na Súmula 231, do STJ, na segunda fase, bem como em virtude da ausência de causas modificadoras na terceira fase. – Outrossim, em que pese a regra do concurso formal, em regra, ser mais benéfica ao réu, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2018. Processo de Compra nº 1259970 022/2018. Objeto: aquisição de materiais de escritório, materiais elétricos e embalagens para atender necessidades dos NAIS 19º BPM e 44º BPM, conforme especificação constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.mg.gov. b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Eduardo Alexandre / Placa: GLX1485 Chassi: B735404 Marca/ Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1970 Prop.: Rui Carvalho Simoes / Placa: CNC9364 Chassi: 9BFZZZFHAWB233783 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Luciene Ap Pereira De Souza / Placa: GYH0631 Chassi: 9C6KE094070011674 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Origenes Dos Anjos Morais / Placa: LAJ4871 Chassi: 9BD146027T5832230 Marca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12612628 Salomao Fernandes Borges – ASB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 40ª SRE - Uberlan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0412/2022 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 Alfredo Vasconcelos - 60 - 25/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 05/08/2022 - , 12272340 Karine Duraes Andrade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 14477673 Maria dos Anjos Miranda Fernandes – PEB – 1 - Juvenilia - 14 - 04/08/2022 A 17/08/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05876149 Maria Jose Soares – PEB – 3 Grao Mogol - 4 - 03/08/2022 A 06/08/2022 - , 06145510 Erlane Antunes Goncalves Veloso – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 05/08/2022 A 19/08/2022 - , 08972069 Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09190307 Maria de Fatima Silva Macessine – TAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - , 13856851 Kathryna Fontana Rodrigues – EPGS – 4 - Belo Horizonte - 3 - 30/12/2021 A 01/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780245 Carlos Grama de Oliveira – ASP – 2 - Jaboticatubas - 5 - 02/04/2022 A 06/04/2022 - , 10932473 Delio Andrade Ferreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte -