Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3027 instrumento processual adequado. Portanto, nada havendo para se corrigir na decisão impugnada, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P. R. I. Osasco, 14 de maio de 2019. Juiz(a) de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto . - ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) Processo 1500785-81.2018.8.26.0542 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2574 Processo 1502623-82.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME DOS SANTOS SOUZA - - KAIO HENRIQUE TEODORO DA COSTA e outros - Cont. nº 3193/18 - ADV: MARIA VICTORIA LARA (OAB 93275/SP), LUIZ CARLOS ALMEIDA SILVA (OAB 152282/SP) Processo 1504124-83.2019.8.26.0228 - Procedimento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2538 ainda sob o pálio do art. 520 do CPP, cujo refazimento à luz do art. 72 da Lei nº 9.099/95 como insiste o querelado seria inócuo, posto não ser cabível a aplicação de sursis processual como indicado no item “1” de fls. 1.166, assim como não há danos quantificáveis na espécie para eventual comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 298 3012938-32.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3012938-32.2013.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Matias Ferreira; Advogado: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3013601-58.2013.8.26.0554; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1143 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agnaldo Neris Gonçalves - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 22vº) 164 - 1000210-19.2004.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno Apelante: Aloisio Marques Fonseca - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2914 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso apenas para alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto mantendo, no mais, todos os termos da r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1568 3000461-90.2013.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Michele de Souza Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas de Michele de Souza Rosa (Michele Souza Rosa) para 7 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3016 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1502918-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL FELIX DA SILVA - DESPACHO Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3016 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1502918-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL FELIX DA SILVA - DESPACHO Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2418 realização do ato. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao réu, anotando-se. Cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 84. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 07 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA