Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2998 apontada na petição inicial”. Apelo desprovido (Ap.0000904-82.2007.8.26.0484, Min. Rel. Fortes Barbosa, 6ª Câmara de Direito Privado, d.j. 23/05/2013). Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL para o fim de JULGAR EXTINTO o processo sem a apreciação de mérito, nos termos do artigo 321, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2998 apontada na petição inicial”. Apelo desprovido (Ap.0000904-82.2007.8.26.0484, Min. Rel. Fortes Barbosa, 6ª Câmara de Direito Privado, d.j. 23/05/2013). Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL para o fim de JULGAR EXTINTO o processo sem a apreciação de mérito, nos termos do artigo 321, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3137 - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP) Criminal 1ª Vara EXECUÇÃO DE SENTENÇA n. 1110497 Sentenciado(a): MARCIO DE SOUZA SILVA - Isto posto, julgo extintas por indulto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 763/2014 - Jacarei AUTOR : J.P. EXECTDO : A.E.A.R.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004007-71.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 170/2017 - Jacarei AUTOR : J.P. EXECTDO : S.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004008-56.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2244 Nº 0000190-84.2017.8.26.0545/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracaia - Embargte: Marcos Soares da Cunha Junior - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Jai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1809 SP nº.:84016; Processo nº.: 0001538-09.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001538-2/000000-000) - Controle nº.: 000370/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CÉSAR DE MATTOS DAMIANO - Fls.: 0 - Diante do comunicado SPRH nº 1343/2013 de 23/08/2013, que convoca os funcionários para treinamento, visando a implan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1628 Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Apelante: RODRIGO RODRIGUES MATOS e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para absolver os apelantes, com base no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 374 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eric Ricardo Pereira; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001319-59.2013.8.26.0418; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001319-59.2013.8.26.0418; Assunto: Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2084 de serviços à comunidade pelo prazo da pena privativa de liberdade imposta, a ser fixada no Juízo da execução, atendendo-se o disposto no art. 46 e parágrafos do Código Penal, e ao pagamento de pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso mínimo previsto no art. 49, § 1º, do Código Penal. - Advogados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 230 0208029-07.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 1.041.040; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jefferson Moreno Pinheiro; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0208091-47.201