Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/08/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11616885 Kedma Mayra de Sousa Canuto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 25/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I 28ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 10736320 Renata Soraia Duarte Sodre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 24/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I Fundacao Ezequie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700083 Edemarcio Aparecido Jesus Santos – – 1 - - 13 - 24/10/2020 A 05/11/2020 - , 14026751 Bartolomeu Conrado de Araujo Junior – – 1 - - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 , 14837439 Leonardo Vieira Lira – – 1 - - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020 - , 14901383 Tayane Cainara Coelho – – 1 - - 6 - 15/10/2020 A 20/10/2020 - , 14906739 Alisson Afonso Bassi das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte 10 - 16/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11749181 Carlos Alexandre da Silva – ASP – 3 - Jaboticatubas - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 11876547 Claudirene Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11877362 Marseilly Carvalho Oliveira Rocha – ANEDS – 2 - Uberlandia - 30 - 06/06/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11ª SRE - Diamantina, 12204871 Rosangela Raimunda de Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10851947 Wander Antonio Diniz Araujo – PEB – 5 - Itapecerica - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 05729132 Simone Guilherme – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I 16ª SRE - Ituiut