126 resultados encontrados para alisson araujo da silva - data: 02/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 680 saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência). “. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Reriutaba/CE, em 01 de fevereiro de 2021. Eu, GABRIELA SOARES FURTADO, À Disposição, 00663776333, o digitei. André de Carvalho Amorin
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS) Diante da manifestação de fls. 865, apresentada pela executada, intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. Despacho Processo Nº RT-0000220-37.2013.5.10.0002 Reclamante Oseias Andrade Garcia de Sousa Advogado JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 09593/DF) Reclamado Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 1239 seguimento à execução, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC, DETERMINO que seja expedido Precatório nos seguintes termos: a) Precatório em favor da parte autora com valor de R$ 64.004,37 (sessenta e quatro mil e quatro reais e trinta e sete centavos), DESTAQUE do valor de R$6.400,44 (seis mil e quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos), referente aos honorári
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 62 0625369-36.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Ricardo de Paula Pontes. Paciente: Vicente Dalisson Araújo Silva. Advogado: Paulo Ricardo de Paula Pontes (OAB: 38724/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Corréu: Jonata Alisson Araujo da Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4221 comigo Analista Judiciário, ao final nomeado, foi feito o pregão da audiência referente aos autos nº 00046997820198140074, presente a representante do Ministério Público, Dra. ELY SORAYA SILVA CEZAR. Presente, ainda, o flagranteado JEFFERSON SOUSA CABRAL, (SEM ALGEMAS), devidamente acompanhado do advogado dativo Dr. ENILDO RAMOS DA CONCEIÇÃO OAB/PA 25.209. Assim feitos os preparativos iniciais,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 1050 ADV: DAYVSSON PONTES MAGALHAES (OAB 27689/CE), ADV: PAULO RHENO ANGELO GOMES DE PONTES (OAB 34764/CE) - Processo 0050075-83.2021.8.06.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria Oliveira Mendes - Vistos em Inspeção Interna Portaria n° 14/2021 (DJ de 16/08/2021). Intime-se o autor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-s
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 18 0100305-83.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Lucivânia Vasconcelos Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 INSS pendente do pacto laboral e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação, para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao pagamento dos pedidos acolhidos na fundamentação, que, para efeitos legais, passa a integrar este dispositivo. Atualizações monetárias na forma da lei. Incidem recolhimentos fiscais e previde
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 805 do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 23/11/2020, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Posto isso, e considerando o que mais consta dos autos, DECRETO a interdição de Francisca Gomes de Sousa, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de n
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 OAB/DF Nº 10491, CPF 50552120120. DADOS DO(A) INDICIADO; PIS/PASEP: 17011185966. Cumpra-se na forma da Lei. Edital Edital Processo Nº RT-0000428-24.2013.5.10.0001 Reclamante Uelda Evangelista Castro dos Santos Advogado DAVI RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 23455/DF) Reclamado Prestacional Construtora e Servicos Ltda - Me(Gilberto AraujoLemos Filho) Reclamado Fundacao Universidade de