Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2144 Processo 3022700-14.2013.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Larissa Souza Silva e outro - VISTOS. 1.- REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 254): é verdade que Michel Rodrigues Salustiano morreu, como demonstra a sua certidão de óbito (fls. 224/225), mas não h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1257 encontra preso em outro Estado da Federação. - ADV: PÉRICLES PAULO DA SILVA FERNANDES (OAB 32489/PE) Processo 3028653-56.2013.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0028218-34.2012.8.26.0320 - 3º Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP) - Justiça Pública - JOSÉ CARLOS AMADOR FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1925 Processo 1044666-23.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.C.C. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 68 para incluir no polo passivo da ação o Secretário Municipal de Educação de Campinas, autoridade coatora competente. Retifique-se o polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1963 Santos - Fls. 104/105: defiro a expedição de certidão de honorários nos termos do convênio OAB/Defensoria. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: GILMARIA JOICE DA ROCHA SILVA (OAB 333948/SP) Processo 1005232-61.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2419 COBRANÇA DO VALOR EM ATRASO – ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA COBRANÇA – RECURSO DO CORRENTISTA PARA REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, A FIM DE CONDENAR O RÉU À REPETIÇÃO EM DOBRO E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSURGÊNCIA QUE NÃO MERECE PROSPERAR – REVELIA QUE, POR SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2053 CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 1013301-19.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Juarez Ivan Tognetta Junior - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária.Por se tratar de questão exclusivamente de direito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 965 Geral de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2016. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP) - Marcio Mendes (OAB: 292126/SP) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0011824-97.2016.8.26.0000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2037 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1012901-05.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sarah Yasmin Luciano Lago Sampaio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 922 Gomes Pereira - Impetrante: Lourival Gama da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2019806-31.2016.8.26.0000 Relator(a): ZORZI ROCHA Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: LOURIVAL GAMA DA SILVA Paciente: RAFAEL GOMES PEREIRA Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA COMARCA DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2327 interessados; que realizaram instrumento particular de cessão de direitos em 19 de novembro de 2011, com o cedente Alisson Cesar Capatto, que anteriormente havia realizado o contrato com João Cristiano de Souza e o mesmo havia realizado a cessão com o réu Ezequiel Penedo. Os terceiros então foram incluídos