Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 292 Penal. Aduz a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e de outros fundamentos a justificar a manutenção da medida de cunho excepcional. Sustenta que a comprovação da primariedade, residência fixa e ocupação lícita não poderia ser exigida como requisito indispensável a sua libertação. Pretende a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3324 136478/SP), GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), ELIAS ALVES (OAB 312117/SP) Processo 1006990-20.2020.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1022459-02.2019.8.26.0361 - JD da 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 470 pagamento das três última parcelas referente aos meses de junho/2019, julho/2019 e agosto/2019(fls.12/14), requerendo o restabelecimento, bem como o parcelamento do débito anterior pendente, sendo indeferido o requerimento(fl.15) Embora a autora confesse a inadimplência referente aos meses anteriores,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 424 Processo 0700514-40.2020.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Roseli Gomes Bezerra - RÉU: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - Relação: 0227/2020 Teor do ato: Vistos etc... Dispensado o relatório (art. 38 da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1074 49 que tinha acabado de ser roubada. Diante das evidências foi dado voz de prisão aos indivíduos. A vítima reconheceu os mesmos, apesar do presente denunciado alegar que não participou do roubo. O inquérito policial encontra-se às fs. 05/104 dos autos. Nele constam o auto de prisão em flagrante do denunciado, fs. 05/31, e o t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Wellington Jesus De Lima 85,13 DHH-5884 L030202152 745-50 19/10/2013 Wellington Luis Bravin 127,69 ATC-7733 L027736811 606-82 16/10/2013 Wilen Orioli 191,54 LID-6830 A028388185 659-92 04/07/2013 Wilson Bujansky 127,69 DWA-0677 L030091492 746-30 03/07/2013 Zabele Transportes Ltda Me 436,25 DPE-5565 L027773098 683-12 22/10/2013 Zilda Gomes De Oliveira Santos 127,69 FHI-3820 L030194962 746-30 11/10/2013 Zimbra Ortopedia Especializada Pr

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 049 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 039, publicada no D.O.E. de 22/01/2022, referente à designação de ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, por haver saído com duplicidade de publicação. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publi

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 9, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 02/08/2021 a 30/10/2021, por motivo de licença prêmio do titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 85 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS D

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20