Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2761 AUTOR: AUTOR: ALISSON CESAR DA SILVA COSTA fundamentação essa que passa a fazer parte integrante do presente RÉU: RÉU: PVG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE dispositivo. EIRELI - EPP e outros Sobre todas as parcelas de caráter salarial deferidas incidirão reflexos sobre o FGTS. Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da INTIMAÇÃO JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2234 AUTOR : Justiça Pública REQDO : Sérgio Ricardo de Souza VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000061-36.2023.8.26.0362 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 8948/2023 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública REQDO : João Tavares de Lira Neto VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0021398-79.2019.8.26.0602 CLAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 224 Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, de ordem, proceda-se à intimação da promovente para que, em 5 (cinco) dias, informe o endereço atual do promovido, ante o retorno do Ar de fls. 62. Maceió, 13 de janeiro de 2021 Wilton Emanuel Ávila da Silva Analista Judiciário ADV: JULLY MIKAELLY D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 260 do ônus da prova, devendo a parte demandada, até a audiência de instrução e julgamento, juntar aos autos todos os documentos que tragam relação com os fatos descritos na petição inicial. Cite-se. Intime-se quanto ao teor desta decisão. Designe-se audiência de conciliação virtual, conforme dispõe o Ato Normativo Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1845 53 supera o limite objetivo previsto no art. 44, I, do CPB e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça, bem como que o condenado não é reincidente em crime doloso (art. 44, II, do CPB), presentes estão os requisitos objetivos para a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por penas restritivas de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 812 85 0000089-72.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri RepresentanteVítimaAutor: Delegada de Polícia da Delegacia de Homicídio desta Capital e outros, LUIZ VASCO DA COSTA, Ministério Público Estadual de Alagoas RepresentadoRéu: A apurar e outros, Ivone Souza Vieira Costa Ato Ordinatório: Em cumprimento ao

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Diante de tal modificação, necessário se faz também a alteração da parte dispositiva, considerando o pleito julgado como PROCEDENTE EM PARTE. No mais mantenho a decisão de fls. 531/532. OBSERVE A SECRETARIA. Após o trânsito em julgado, determino que o presente feito seja repassado à Contadoria deste Juízo para nova atualização de valores, seguindo os parâmetros s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4321 PROCESSO :1500231-08.2020.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2081387/2020 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL SANTOS DA PAIXAO ADVOGADO : 261143/SP - Raquel Lopes Sales E Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500241-52.2020.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1004 105 por este Juízo os autos de Ação Penal de Competência do Júri n.º 0001804-86.2011.8.02.0001, tendo como autor Justiça Pública, e como réu Rafael Mateus Moreira, filho de Ricardo Jorge Santos Moreira, solteiro, R DONA CONSTANÇA DE GOES MONTEIRO, 497, POCO - CEP 57025-000, Maceió-AL, este(a) atualmente em local incerto e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 102 0110886-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Paula Barbosa Cardoso; Paciente: Johnny Augusto Lopes Rosa; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 01108