Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1774 prazo legal” - ADV VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529 405.01.2009.033986-2/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - Indenização (Ordinária) - ALISSON DA SILVA X TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 33 - Diante da devolução da carta de citação, com anotação desconhecido, manifeste

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 67 EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º, XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 5. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A PARTE NÃO FOI INTIMADA PARA COMPARECER A PERÍCIA MÉDICA, NA FORMA DO ARTIGO 275, DO CPC, RECONHECE-SE O CERCEAMENTO DO SEU DIREITO DE DEFESA, IMPONDO-SE, POR CON

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 760 regras ordinárias de experiência). Segundo o STJ, trata-se de REGRA DE INSTRUÇÃO, devendo a decisão judicial que determiná-la ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos. (Segunda Seção. REsp 422.778-SP, Rel. origin�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 790 202 DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM Juiz de Direito titular da 4ª Vara.”.- INT. DR(S). LUIS VALTERLE SILVA 15) 30323-73.2013.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ITAU SEGURO S/A REQUERENTE.: JOSE ALISSON DA SILVA RODRIGUES. “INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 93 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 862 e aquelas por ventura arroladas pela defesa. O acusado Alisson da Silva Santos encontra-se preso por determinação de outro Juízo. Anote-se. Requisite-se o acusado. Folha de Antecedentes e certidões de distribuição estadual às fls. 80/82; 84/86 e 88/92. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Plúrima Réu Antonio Vieira da Silva Junior Tomar ciência que o processo 0000974-36.2013.5.05.0222 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 129 2114088-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 1073039-19.2014.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A;

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 416 do Código de Processo Penal, para garantia da Ordem Pública. Intimações necessárias. Após, junte-se cópia desta decisão na ação penal e arquive-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MATHEUS NOBRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. . Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para ao final sanar o erro material apontado, mantendo-se no mais o acórdão embargado. Sem custas. É como voto.”. Processo: 0608611-90.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Águas do Amazonas S.A. Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 107 Paciente: Rafael Escobar Nunes DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande E M E N T A - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - DOIS ROUBOS MAJORADOS - EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - DECISÃO PROFERIDA PELO PLANTÃO - DEMONSTRA�