Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-62.2021.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vítor dos Santos Borges; Advogado: Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3237 Nº 0000196-47.2017.8.26.0592/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Lucélia - Embargte: L. D. V. C. - Interessada: M. T. de O. - Interessada: V. N. de C. - Embargdo: 4 C. de D. C. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 565 0004329-51.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005503-03.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1352 Estado (230-6)- R$ 159,85 (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03) - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP) Processo 1016787-93.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.B.L. - - L.B.L. - - A.B.L. - REQUERENTES : mandado de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5172 Pereira da Cruz - Paciente: Diego Francisco Ribeiro - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/ SP) - 4º Andar Nº 2068028-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 336 2646/2022, redesigno a sessão plenária para o dia 19 de maio de 2022 às 13h00. 3. No mais, cumpra-se a decisão anteriormente proferida. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP) Processo 1005947-58.2021.8.26.0268 - Despejo por Falta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2905 407524/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2131564-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2006 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Relator Costa Netto - Apelante: Agnaldo Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Advogado: Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos (OAB: 396358/SP) (Fls: 24/26) - Advogado: Gustavo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 434 0004022-21.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004022-21.2019.8.26.0072; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500911-21.2019.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: SHEYLA CARVALHO VITAL MARTINS; Def. Público: Defensoria Públ