Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 73 107 - 1500199-49.2018.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Patrick Ferreira Mariano - Apelado: Ministério

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano". Observo que o obreiro, ao apelar da sentença, afirma que fazia "limpeza em banheiros que recebiam uma média diária de 50 (cinquenta) a 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 19 Processo 0813937-70.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: J.D.G. - Reqdo: J.M.D.M. ADV: CELSO PEREIRA DA SILVA (OAB 2546/MS) ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) ADV: RUBYLAN LIMA OLIVEIRA (OAB 20612/MS) ISSO POSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROC

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DA ENTIDADE PÚBLICA TOMADORA DO SERVIÇO TERCEIRIZADO - PRECEDENTES - NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMAÇÃO - DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INSTRUMENTO RECLAMATÓRIO - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO." (Rcl 16094 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 19/11/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-021 DIVULG 30-01-2015 PUBLIC 02-02-2015) A decisão proferida pela Suprema Corte no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 604 Processo 0802238-45.2020.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Huanderson dos Santos Silva ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS) Intimação de todo o teor da decisão de fs. 95-96 Processo 0802351-38.2016.8.12.0002 -

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 277 período em que recebia adiantamento salarial todo dia 20 do mês e ausência de outros meios de prova que corroborem o alegado. Ante o pagamento do salário no dia 6, conforme extratos bancários. Além o exposto, julgo improcedente o pedido de alteração de função de disso, afirma que em sua CTPS consta a função de motorista de motorista carro médio para motor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo À Graduação de 3º Sargento PM 095.238-2, Cb QPPM Mauricio Ferreira Silva, da 2ª CIA MESP, a partir de 30/08/14, e sua transferência a partir de 31/08/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/08/14. 095.215-0, Cb QPPM Wilson de Azevedo Francisco, do 34º BPM, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. 093.087.5, Cb QPPM Renato Barbosa Silva, do 3º BPM, a partir de 27/11/14, e sua transferência a partir

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). 6) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pessoa interditada, os valores depositados em seu favor deverão ser transferidos para conta bancária à disposição do juízo da ação de interdição; b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2026 Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Fls: 93) - Advogada: Juliana Araujo Berto (OAB: 306839/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255) 0000088-20.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2873 Nº 0007080-27.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Gilmar Vieira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo de GILMAR VIEIRA SANTOS para, mantida a