Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 160 Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL). Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TITULARES DE CADERNETA DE POUPANÇA. AÇ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 667 CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: CAIO ALBERTO WANDERLEY DE ALMEIDA (OAB 10036/AL) - Processo 0500210-14.2010.8.02.0001 (001.10.500210-1) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: E.C.T. e outros - DESPACHO Considerando a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 434 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2022 ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 0700026-73.2021.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADO: Carlos Daniel Rodrigues da Silva - Autos n°: 0700026-73.2021.8.02.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indician

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 401 do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 414 Processo 0801977-90.2019.8.12.0010 - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: Merielli Balbino Costa - Margarete Balbino Costa do Amaral ADV: CÁSSIA GOMIDE NOGUEIRA (OAB 21690/MS) Intimação da parte autora para manifestar acerca da petição de f. 51 do Estado de Mato Grosso do Sul. Processo 0802077-79.2018.8.12.0010 - Procedi

Caderno único ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de outubro de 2010 Nº 63359-3/04 - Execucao de Sentenca - A: KATIA MARIA DINIZ DIAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, SP209152 - Eliane Cristina Bueno de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006259 - Marcello Alencar de Araujo, DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da peça r. juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2491 Nº 2095367-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Águas de Lindóia - Impetrante: A. F. D. - Paciente: M. J. S. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4710 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0001378-45.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público ADALBERTO TADEU DE SOUSA LOUZEIRO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADALBERTO TAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1489 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000623-64.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; Va

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 136 Paulo Henrique Fontenele Moreira - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Diante do exposto, conheço do recurso para DAR-LHE PARCIAL PARCIAL PROVIMENTO, a fim de reformar a sentença vergastada somente para afastar a cláusula penal. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem, com a devida baixa, observadas as formalidades