Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2787 88 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. estelionato e consumo de droga. Alegação da ausência de comunicação da prisão à Defensoria Pública e a ausência de fundamentos aptos que justifiquem a prisão preventiva. CONCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5173 provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão agravada e determinar o retorno de ALISSON DA SILVA CASCIO ao regime prisional fechado, no qual deverá aguardar a decisão de unificação de penas antes da análise de qualquer benefício.V.U. Advs: Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP) - 4º Andar Nº 0000279-84.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1640 nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido: no endereço (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx), selecionar Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV); b) No endereço (http://tjsp.Jus.Br) segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios; c) no en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 565 DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700259737.2018.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Diacoli Pereira da Silva; Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva; Paciente: Alex Firmino Salome; Advogado: Leonardo Vinic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2990 cálculo atualizado. Após, dê-se vista às partes. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP) Processo 0006001-65.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Livramento Condicional - ALISSON DA SILVA VIEIRA VISTOS. Intime-se o sentenciado para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 572 deste Tribunal. 0022755-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2286 192658/SP) - Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1015254-25.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000224-92.2022.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Samuel Augusto Fabricio; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 716 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEF ALISSON DA SILVA; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP); Apelante: DIOGO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1529 sistemas informatizados, fica suspensa a execução, conforme previsão do artigo 921, inciso III, do CPC., arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/ SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1032664-97.