Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 346 segundo Jurisprudência de ambas as Turmas do Colendo Supremo Tribunal Federal, enseja o reinício da contagem do prazo do cumprimento da pena para fins de benefícios. Nesse sentido: HC 94137 / SP julgado em 31/03/2009 Segunda Turma - Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI e HC 94820 / MS julgado em 02/09/2008 Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1439 Aranha Filho - Advs: Augusto Carlos Ribeiro Ansaloni (OAB: 376542/SP) - 10º Andar Nº 2230468-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 163 0036599-11.2018.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Sorocaba; Nº origem: 38.0531.0000269/2017-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: José Antonio Caldini Crespo (Prefeito do Município de Sorocaba); Advogado: Vicente Fiuza Filho (OAB: 103106/SP) (Procurador); 0036605-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 715 Processo 0000388-98.2018.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - Vistos. 1) Páginas 1916/1918: Trata-se de petição protocolada em nome do sentenciado ALISSON FERNANDO LOPES LIMA, requerendo o gozo do benefício da saída temporária r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 928 0026305-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: André Luiz Marcondes de Araújo - Paciente: Silvio Cesar de Souza - Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) 0026389-91.2008.8.26.0050 (990.09.227677-8) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1100 0029867-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Cléber Jesus Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0029917-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 178 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018868-12.2007.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2007.0188688/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rogério Brandão de Matos; Advogada: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB: 189126/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 232 1.030.019; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Diego Henrique Costa Zanucoli; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0207870-64.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1500279-41.2018.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Henrique dos Santos; Paciente: Carlos Alberto Dias Bento Junior; Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2631 fulcro no artigo 209 do Código de Processo Penal, defiro o pedido ministerial de fls. 211/212 para que seja colhida a oitiva de Sandra Mirian Montemor Giaretta. Considerando a proximidade da audiência designada e que a testemunha reside em Ilha Solteira-SP e há informações nos autos sobre o seu telefone d