Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1680 Corporal - Ricardo Carvalho Souza - Intimação do defensor constituido do réu para que apresente nos autos a Defesa Preliminar. - ADV: ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB 30376/SP) Processo 0002270-22.2014.8.26.0126 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nathalie Oliveira da Silva e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 656 afastar a impugnação e, por conta da sucumbência, condenar o impugnante, executado, ao pagamento de 10% sobre o valor executado. Em grau de recurso, essas decisões passarem a ser parcialmente reformadas, notadamente para excluir dos cálculos os juros remuneratórios. E, dada essa reforma parcial, entendeu-se que n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 592 VALLE - BANCO BRADESCO S/A - Ante a certidão supra, fica intimado o devedor a recolher as custas finais de acordo com o art. 4º Inciso III, da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/ SP), JOSÉ ARIMATÉA DE MIRANDA JUNIOR (OAB 298226/SP) Processo 1102409-04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 773 em benefício do credor, na fase de cumprimento de sentença, pela regra de causalidade. Pelo exposto, ajustada a r. decisão de Primeiro Grau, para sua adequação à decisão vinculante do STJ (Resp n. 1.134.186/RS), ficam mantidos os honorários de advogado fixados, por se referirem àqueles do art. 652-A, do CPC/73

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 773 em benefício do credor, na fase de cumprimento de sentença, pela regra de causalidade. Pelo exposto, ajustada a r. decisão de Primeiro Grau, para sua adequação à decisão vinculante do STJ (Resp n. 1.134.186/RS), ficam mantidos os honorários de advogado fixados, por se referirem àqueles do art. 652-A, do CPC/73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 380 Vistos. 1 - Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado. As avaliações foram juntadas às páginas 441/446. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido às páginas 452/453. A Defesa manifestou-se às páginas 447/448 e 457. É o relato do nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3242 Processo 1000640-43.2019.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Daiane da Silva Merencio - - Maciel Venancio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Flórida Paulista - Vistos. Diante da desistência da demanda, antes de apresentada contestação pela parte ré, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1925 de 01 (um) ano, 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no piso, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Presentes os requisitos legais substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) penas restritivas de direito, consistentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3108 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-F da Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de expedição do precatório, caso est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3140 seara, a violação de dispositivos constitucionais, matéria afeta à competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da Carta Magna). No mais, eis a letra do acórdão recorrido transcrito no que interessa à espécie: “(...) Da análise dos autos, verifica-se que, o edital contendo a relação de