Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 26 4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000165-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00261 Processo: 0045888-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do julgado, na forma do art.534 do CPC.Nao ocorrendo manifestacao em seis meses,arquive-se,com a devida baixa independen

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 26 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00335 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cin

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00341 Processo: 0010071-20.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo maximo de trinta (30) dias, impulsionar o feito. 00342 Processo: 0016018-12.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0001757-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/08/2020, as 14h00.

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 00469 Processo: 0001030-39.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDRADE CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00470 Processo: 0001039-98.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVAVITIMA:

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DIA 01.10.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 00124 Processo: 0002244-97.2015.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0002343-04.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 medeiros – Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23.698 - RECORRIDO: banco cetelem s/a - Advogado(a): suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.63) pje – recurso inominado: 0800595-34.2018.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Adv

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801128-77.2017.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Rogério Batista Maia Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Apelado: Cirne Construtora Ltda. – Me Advogados: Jeremias Freitas de Oliveira OAB PB 18.984, O