TJPB 10/07/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

medeiros – Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23.698 - RECORRIDO: banco cetelem s/a - Advogado(a):
suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.63) pje – recurso
inominado: 0800595-34.2018.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: maria
genuino lourenço - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.64) pje – recurso inominado: 0001797-50.2016.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte:
banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
ana lucia gomes - Advogado(a): kaio batista de lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.65) pje – recurso inominado: 0825256-36.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: lúcia maria trigueiro pereira de araújo – Advogado(a): walmírio josé de sousa – oab/pb 15.551 RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraiba - cagepa - Advogado(a): josé marcos oliveira dos
santos – oab/pb 1.275 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.66) pje – recurso inominado: 080090239.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: cilene maria silva de figueiredo –
Advogado(a): felipe de figueiredo silva – oab/pb 13.990 - RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da
paraíba - cagepa - Advogado(a): balduino lelis de farias filho – oab/pb 4242 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.67) pje – recurso inominado: 0803089-18.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: antônio carlos pereira de pontes maciel – Advogado(a): bruna rafaela dos santos brito – oab/pb 25.393
- RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): aline maria da silva moura
– oab/pb 21.564 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.68) pje – recurso inominado: 0800380-27.2017.815.0381
– 1ª vara mista de itabaiana - RECORRENte: paulo márcio mineiro da silva – Advogado(a): romulo bezerra de
queiroz – oab/pb 15.960 - RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a):
cleanto gomes pereira junior – oab/pb 15.441 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.69) pje – recurso
inominado: 0806526-68.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: wallyson
cardoso guedes – Advogado(a): eliomara correia abrantes – oab/pb 1326-a - RECORRIDO: companhia de agua
e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.70) pje – recurso inominado: 3043106-89.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: maria de lourdes sarmento – Advogado(a): rosa mônica Mendes – oab/pb 11.274 - RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): allisson carlos vitalino – oab/pb
11.215 - juiz relator: José ferreira ramos júnior. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INÍCO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA, 09 DE JUlHO DE 2020. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
ERRATA, NA PAUTA DA 2a SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 21a SESSÃO ORDINÁRIA DA
1a TURMA RECURSAL DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO DIA 15/07/2020 A PARTIR DAS 09:00, PUBLICADA NO
DIA 09 DE JULHO DE 2020, ONDE TEM: ) pje – recurso inominado: 0833808-24.2016.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: claro s/a – Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401
- RECORRIDO: andre ricardo amaral gouveia moniz - Advogado(a): andre ricardo amaral gouveia moniz – oab/
pb 16.889 - juiz relator: joão batista barbosa, LEIA-SE: 20) pje – recurso inominado: 0833808-24.2016.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: claro s/a – Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto –
oab/pb 15.401 - RECORRIDO: andre ricardo amaral gouveia moniz - Advogado(a): andre ricardo amaral gouveia
moniz – oab/pb 16.889 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 21/07/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803900-19.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: LENIDO SILVA ARAÚJO – Advogado: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB PB 19.496 – Recorrido:
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – Advogado: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO – OAB PB 18.708 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081102334.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CLARO S.A. – Advogado:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 – Recorrida: GIRLENE ALBUQUERQUE DE
SOUSA CARVALHO – Advogado: ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ – OAB PB 16.889 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004973-76.2014.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
Advogado: AIRAM FALCONE – OAB PB 16.110 – 1ª Recorrida: JAQUELINE SILVA ARAÚJO – Advogada:
ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB PB 7.666 - 2ª Recorrida: LOJAS INSINUANTE LTDA – Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128341-A - 3ª Recorrida: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – Advogado: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEIA VIEIRA – OAB PE 32.171 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3030614-36.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA – Advogados: MARCELO RAYES – OAB SP 141541; ADRIANA CARLA SALMAN OAB SP 174417 – 1º Recorrido: WAGNER GALDINO DO MONTE – Advogado: JEAN PATRÍCIO DA SILVA –
OAB PB 15.693 - 2º Recorrido: MAGAZINE LUÍZA S.A. – Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB PB
14.139 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3019943-52.2012.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: IVAN DE MELO
BATISTA JÚNIOR – Advogada: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10.244 – Recorrida: DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810341-10.2016.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: JURANDI ROSADO DA SILVA – Advogado:
HELMAN JARDSON G. OLIVEIRA – OAB PB 18.442 – Recorrido: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE
– MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800097-72.2019.8.15.9001 – PROCESSO PRINCIPAL:
0823384.49.2018.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A.
– Advogado: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 – Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– LITISCONSORTES: MASTECARD BRASIL LTDA - Advogado: TARCÍSIO SANTIAGO JÚNIOR – OAB MG
101313-A; RODRIGO NÓBREGA FARIAS – Advogado: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB PB 11.806 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3021682-26.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FUNDO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OABPREV NORDESTE– Advogado: ANDRÉ
LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB PB 15.000 – 1º Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE – Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE – OAB PB 11.806 – 2º Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818507-66.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: EDILZA PEREIRA FONSECA – Advogado: MATHEUS
GUEDES CAMPOS – OAB PB 20.715 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818861-28.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA – Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB PB
22.177-A – 1º Recorrido: PAULO JOSÉ DE LIMA – Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028
- 2º Recorrido: ALTA RODAGEM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI-ME – Advogado: TIAGO ESPÍNDOLA
BELTRÃO – OAB PB 18.258 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834472-21.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A- RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA - Advogados (a): MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO - PB12535-A, LIRIDA MACEDO - PB11279-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior12) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830978-51.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ALCEMIR DE OLIVEIRA FREIRE - Advogado (a): Giordano Mouzalas de Souza e
Silva Advogado - PB 19.460 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -

Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior13) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816471-17.2019.8.15.2001 –4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ICARO DE MORAES MAIA - Advogado (a): RENAN ROBERTO DE MELO - PB22404A- RECORRIDO: JOÃO PAULO - Advogado (a): DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083975151.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA BETANIA MENDES DA
SILVA - Advogados (a): REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES - PB19181-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO e GERSON GOMES ALVES JUNIOR - Advogado (a): HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800801-02.2019.8.15.0331 – - RECORRENTE: PLANO URBANISMO
LTDA - Advogados (a): JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479-A, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195-A, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689A- RECORRIDO: CERIDIANA OLIVEIRA COSTA LIMA - Advogados (a): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA PB14716-A, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220-A, WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA
- PB19051-A, DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - PB23804-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior16)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861223-11.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: IVANILDA MUNIZ DE SOUZA OLIVEIRA - Advogado (a): MURILO MOREIRA MORAIS - CE31709-A- RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
LTDA - Advogado (a): WILKISON RODRIGUES MENDES - PB 21.857– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800707-03.2018.8.15.0521 – Vara Única
de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA MAXIMINO DOS SANTOS - Advogado (a): LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804317-92.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: SUENIA KARLA MOTA DA SILVA e DAGOBERTO SILVA DE SOUZA - Advogado (a):
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830- - RECORRIDO: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Advogado (a): LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior19)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803033-48.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto
de Cabedelo - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO, PEDRO TAVARES CAMPOS NETO,
OTAVIANO FERREIRA BARROS e RODRIGO MONTEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Advogados
(a): RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372-A, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084741910.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: H G M CONSTRUTOTA LTDA Advogado (a): RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES - PB23702-A- RECORRIDO: RM - RETIFICA
MUNDIAL LTDA - ME - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081400635.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA - Advogado (a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – PB11974-A - RECORRIDO:
SANDRA MARIA LUCAS - Advogado (a): GEORGE DOS SANTOS SOARES - PB25318-A– RELATOR (a): Carlos
Antônio Sarmento 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802583-77.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CLINICA DE FISIOTERAPIA DO BREJO
LTDA - ME, CAMILLA CRUZ - Advogado (a): JULIO CESAR NUNES DA SILVA – PB18798-A, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BARBOSA
- Advogado (a): ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM - PB16880-A– RELATOR (a): Carlos Antônio
Sarmento23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813160-52.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA - Advogados (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219-A, ANA LIGIA PESSOA DE MELO LINS - PB18787-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (a):
Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080031937.2017.8.15.0521 – VARA ÚNICA ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados
(a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A- RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento 25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080764366.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS - Advogados (a): MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS
- PB16897-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, WEBJET PARTICIPACOES S.A. - Advogado (a): DANIEL
SEBADELHE ARANHA – PB14139-A, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0827179-29.2019.8.15.2001 –1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON SANTOS DO NASCIMENTO - Advogado (a):
ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO - PB24142-A- RECORRIDO: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS
LTDA - Advogado (a) HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-ARECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO -Advogado (a): GABRIELLA DESIREE GOMES
NEVES - PB18132-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0826886-59.2019.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI - Advogado (a): MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL - PB17042-ARECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - RJ95502-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento29)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819323-14.2019.8.15.2001 –5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - Advogado (a): ANDRE
LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos
Antônio Sarmento30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0870065-43.2019.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FABIO LUIZ CUNHA DASSUNCAO - Advogados
(a): MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090-A, AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA
VERAS - PB16896-A, MARILLIA SOUTO DE ARRUDA - PB19897-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR(a):
Carlos Antônio SarmentoJulgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º
e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0838969-10.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GIOVANNA ALBUQUERQUE MARANHAO DE LIMA, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: NORMA LINS LEITE, por ser portador de (Demência na Doença de Alzheimer- CID 10 F
00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de
junho de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0829864-09.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIANA DE LIMA MENDONÇA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: CARMELITA DE SOUZA LIMA, por ser portador de Infarto Cerebral - CID 10 I 63 - C 72, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de junho de 2020. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0862701-88.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JULIANA KARLA DE ALMEIDA ANDRADE, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: CARLOS VINICIOS DE ALMEIDA ANDRADE, por ser portador de Sequelas de Traumatismo
intracraniano - CID 10 S 06.9, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 18 de junho de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.