Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1386 12305/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP), MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP) Processo 1017521-10.2014.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GILVAN SILVEIRA COELHO - Sociedade Imobiliária Demarchi Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA FEDERAL - Terezinha Campos Lopes Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 970 Código de Processo Civil. Ademais, embora a relação de consumo permita a inversão do ônus da prova, ainda sim caberia ao requerente a comprovação da existência do dano, restando a ré desconstituir o nexo de causalidade. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o réu ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1055 da taxa judiciária do Estado de São Paulo nos termos do artigo 4 inciso I, parágrafo 1º da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do disposto no artigo 257, do Código de Processo Civil. Alternativamente, para a apreciação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1345 preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1119 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Tarje-se. Anote-se a não participação do Ministério Público, nos termos do Ato Normativo 313/03 - PGJ/CGMP, de 24 de junho de 2003. Em sede de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor GIVONE JORGE DE SANTANA PEREIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.827-1/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital da Restauração/Recife. Nº 021 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ALBERICO CRISTOVAM DOS SANTOS, Auxi

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cavalcanti Nogueira, matrícula nº 85.051-9, 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 01/02/2020; Processo SEI nº 3000008465.000009/2020-41, Severino Balbino da Silva , matrícula nº 98.950-9, 02 (dois) meses, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 03/02/2020; e Processo SEI nº 3000008436.000043/2019-20, Natália Cezar Vieira Vita, matrícula nº 325.146-2, 05 (cinco) meses, ref

Poder Executivo ● 05/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM 04/01/2022 Recife, 5 de janeiro de 2022 XI - Representantes da Comissão Regional - XI GERES: a. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli - Matrícula nº. 192.983-6 - Gerente da XI GERES; b. Maria José Mourato Cândido Tenório - Matrícula nº. 257.525-6 - Representante da Vigilância em Saúde; c. Adriana Cordeiro Alves - Matrícula nº. 192.382-0 – Representan

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de fevereiro de 2018 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: N°.059 – Determinar o exercício da servidora VERÔNICA MARIA CAVALCANTI COSTA, Assistente em Saúde/Agente Administrativa, matr�