DOEPE 28/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de fevereiro de 2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°.059 – Determinar o exercício da servidora VERÔNICA MARIA CAVALCANTI COSTA, Assistente em Saúde/Agente Administrativa,
matrícula n° 138.593-3/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2018.
Nº.063 - Designando MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula n° 225.274-0-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2018 à 02/03/2018, por motivo
de licença prêmio e férias respectivamente do titular, GERALDO ANTONIO FONTES, matrícula 226.242-8/SES.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº.064 - Designando LUZIA LEDA BERNARDO DA SILVA, matrícula n° 83.725-3/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2018 à 31/01/2018, por
motivo de férias da titular, BENEDITA MARIA DA FONSECA, matrícula 224.838-7/SES.
Nº.065 - Atribuindo a JANETE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 227.463-9/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
Nº.066 - Dispensando VALDENÍCIO JOSÉ ÂNGELO, matrícula n° 228.652-1/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
Nº.067 - Designando IZANETE MOREIRA DE SOUZA, matrícula n° 226.301-7/SES, para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, no período de
01/12/2017 à 29/05/2018, por motivo de licença prêmio da titular, SANDRA RISÉLIA SILVA DE LIMA, matrícula 226.298-3/SES.
Nº.068 - Dispensando EDUARDO ÉRIKO TENÓRIO DE FRANÇA, matrícula n° 196.547-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/01/2018, por motivo de
exoneração do cargo público.
Nº.069 - Dispensando, SANDRA GOMES DE VASCONCELOS, matrícula n° 155.563-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
PORTARIA Nº 060 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
038/2014
11083085
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE – VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR
01/02/2018
NOME
MARIA DO SOCORRO
MENDES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 061 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Nº.070 - Atribuindo a SEVERINO BATISTA DE LIRA FILHO, matrícula n° 227.044-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
RESOLVE:
Nº.071 - Atribuindo a CÉLIA SEVERINO DOS SANTOS, matrícula n° 225.399-2/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº 072 - Dispensando, SEVERINO BATISTA DE LIRA FILHO, matrícula n° 227.044-7/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/02/2018.
Nº CONT
MATRICULA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
189/2017
3822494
GISELE LEITE BARBOSA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
16/02/2018
195/2014
11084294
ROSEANE CARDOSO DO
NASCIMENTO
ENFERMEIRO - DIARISTA
23/02/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
N°.073 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora KATIA MARIA GOMES SANTOS,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.407-0/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
do Recife, no período 01/02/2010 até 31/12/2018.
N°.074 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor VITAL MARIA DOS SANTOS
SOBREIRA MACHADO, Médico, matrícula n° 120.791-1/SES, em exercício no Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar/Cabrobó,
no período 01/06/2017 até 31/12/2018.
N°.075 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROBERTO RÉGIS DE ARAÚJO
LIMA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 249.280-6/SES, em exercício no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, no
período 19/01/2018 até 31/12/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 062 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
MATRICULA
010/2016
3681769
008/2016
3681742
N°.077 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JORGE
DE ABREU DORNELAS CÂMARA, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 169.469-3/SES, na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2018.
003/2016
3681696
ALLAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
006/2016
3681726
AMELIA WANESSA MONTEIRO LIMA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2018
011/2016
3681777
ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARINHO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2018
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
001/2016
3681661
YEDA MENEZES LIMA GOMES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2018
009/2016
3681750
GICELIA MARIA DOS SANTOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2018
027/2016
3681823
ELUZANA SALES GONÇALVES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
08/01/2018
007/2016
3681734
MARIA LIGIA MATIAS ROCHA
CORIOLANO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/02/2018
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0009460-1/2018 – MARIA ELISA MARTINS BEZERRA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 29/12/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
FRANCIVALDA BENTO DO NASCIMENTO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
MARINALVA PEIXOTO DE ALENCAR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ULISSES
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.049 – Determinar o exercício da servidora SERGIANE MARIA DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 195.374-5/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2017.
N°.050 – Determinar o exercício do servidor STEPHESON DO NASCIMENTO SANTANA, Médico Radiologista, matrícula n° 228.1600/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a fim de regularização funcional, retroagindo seus efeitos legais a 06/12/2017.
N°.051 – Determinar o exercício do servidor STEPHESON DO NASCIMENTO SANTANA, Médico Radiologista, matrícula n° 235.069-6/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/12/2017.
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2018
04/01/2018
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº 0009450-0/2018 – KELLY MARIA AMORIM HOLDER - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 29/11/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
CARGO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE Nº 0009446-5/2018 – MARÍLIA DE BRITO ABATH - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 27/12/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0009442-1/2018 – SUÊNIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 27/12/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
NOME
INICIO DA
VIGENCIA
04/01/2018
Nº CONT
N°.076 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ DANIEL BRASILEIRO
FELICIANO, Médico, matrículas n° 87.107-9/SES e 230.971-8/SES, em exercício no Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso/Bom Conselho,
no período 01/09/2017 até 31/12/2018.
SIGEPE
887218/2017
78153/2018
63257/2018
NOME
ADENILZE CUNHA DA SILVA
FLAVIA RENATA GOMES DA SILVA
GERACY COSTA DINIZ
MATRICULA
UNIDADE
2321980
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES RECIFE
2579529
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS RECIFE
1965646
HOSPITAL JESUS NAZARENO – IV GERES
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
1931776
FERREIRA CARUARU - IV GERES
67781/2018
JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA
894486/2017
JAMES MAXWELL SOUZA DE OLIVEIRA
2306298
01010608/2017
JANETE PERNAMBUCO MOTA FERREIRA
2575590
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
85667/2018
JANE DOS SANTOS SANTIAGO DE MORAES
2343690
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES RECIFE
2545721
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
1066680/2017 LUCIANA FRIAS GUIMARÃES
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
22364/2018
MARIA JOSILEIDE MENDONÇA
2562162
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V GERES
32545/2018
SANDRELLI ARAÚJO MELO
1971514
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
N°.052 – Determinar o exercício do servidor ALÍRIO CRISTIANO GOMES DE QUEIROZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 231.123-2/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/01/2018.
N°.053 – Determinar o exercício da servidora BRUNA LÚCIA DE MENDONÇA SOARES, Analista em Saúde/Nutricionista, matrícula n°
376.535-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2018.
N°.054 – Determinar o exercício da servidora YONÁ CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula n° 224.208-7/SES na VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 02/08/2017.
N°.055 – Determinar o exercício da servidora EVA JAILMA DE SÁ, Médica Clínica, matrícula n° 380.042-3/SES no Hospital Otávio de
Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2017.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 1056082/2017 – ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº. 232.974-3, Autorizo desaverbação de tempo do INSS, perfazendo
um total de13 anos e 08 meses, publicado no Diário Oficial de 07/08/2008.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 24/02/2018, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora CLEIDIMAR DA
SILVA, matrícula nº 231.490-8, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N°. 056 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANE PORTO VIEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n°
382.682-1/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 22/01/2018.
ERRATAS:
N°.057 – Determinar o exercício da servidora EDILEUZA ANTÔNIA DE ANDRADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 234.959-0/SES no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 22/11/2017.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 24/02/2018, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANA PAULA
BERNARDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 232.469-5, ONDE SE LÊ: 2º DECENIO, LEIA-SE: 1º DECENIO e 2º DECENIO.
N°.058 – Determinar o exercício do servidor PAULO FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Médico Traumatologista, matrícula n° 302.050-9/
SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/06//2017.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 24/02/2018, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ALEXANDRE
AZEVEDO DO REGO COSTA, matrícula nº 129.639-6, ONDE SE LÊ: 2º DECENIO, LEIA-SE: 2º DECENIO e 3º DECENIO.