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allan carlos garcia - Página 14

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TJSP 14/11/2019 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1684 pagamento (art. 924, inciso II, do NCPC). Int. FICA AINDA A REQUERENTE INTIMADA A INFORMAR O CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP) Processo 0001631-52.2018.8.26.0097 (processo principal 3000799-41.2013.8.26.0097) - Cum

TJSP 08/06/2021 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1898 fazenda pública devedora para prestar informação sobre a existência de débitos líquidos e certos para compensar (art. 100, § 10 da CF). Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta decisão implicará automaticamente no trâ

TJSP 22/04/2021 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 717 DE INSTRUMENTO Nº 0021087-70.2012.4.03.0000/SP, Rel. Desa. Federal Vera Jucovsky). Providencie o nobre causídico petição contendo assinatura de próprio punho da parte autora com a referida concordância. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo interposto, o qual discute a fixação dos honorários sucu

TJSP 12/02/2021 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 797 autos. - ADV: MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/ SP), MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB 219388/SP) Processo 0003125-78.2020.8.26.0291 (processo principal 100513

TJSP 17/04/2018 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1490 ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP) Processo 0002316-30.2016.8.26.0097 (processo principal 0003746-85.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da Silva Barbosa - Vistos.Cuida-se de cu

TJSP 18/05/2018 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1318 Processo 1010622-94.2017.8.26.0077 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.M.M. - C.B.L. Manifestem-se as partes sobre o estudo social apresentado, fls. 60/61, no prazo legal. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP) Processo 1010664-46.2017.8.26.007

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1503 289240/SP), SORAYA CONCEICAO FAKIH (OAB 75883/SP), FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP) Processo 0002275-29.2017.8.26.0097 (processo principal 0003689-38.2012.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia Regina Marques Luiz Cabrera - Visando a intimação da execu

TRF3 30/08/2017 - Pág. 730 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP274098 JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL : 12.00.00003-2 1 Vr PIRATININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I - Presente hipótese contida no artigo 1022 do Código de Processo Civil, a autorizar o provimento parcial dos embargos de declaração. II - O v. acórdão concedeu à parte autora a aposentadoria por invalidez a contar da cita�

TRF3 30/08/2017 - Pág. 730 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP274098 JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL : 12.00.00003-2 1 Vr PIRATININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I - Presente hipótese contida no artigo 1022 do Código de Processo Civil, a autorizar o provimento parcial dos embargos de declaração. II - O v. acórdão concedeu à parte autora a aposentadoria por invalidez a contar da cita�

TRF3 18/06/2019 - Pág. 1840 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - Os juros moratórios serão calculados de forma global para as parcelas vencidas antes da citação, e incidirão a partir dos respectivos vencimentos para as parcelas vencidas após a citação. E serão de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC/1973, até a vigência do CC/2002, a partir de quando serão de 1% (um por cento) ao mês, na forma dos arts. 406 do CC/2002 e 161, § 1º, do CTN. A partir de julho de 2.009, os juros moratórios serão d

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