10.001 resultados encontrados para allan carlos garcia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 541 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) considerando-se o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e o local de sua realização. O ofício deverá ser instruído com os quesitos formulados pelas partes e as informações que constam dos autos acerca da alegada moléstia. Faculto às partes a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 506 Incorporadora de Imóveis Lopesa Ltda Epp - Nobre Truck - Vistos. Fls. 211: Trata-se de embargos de declaração opostos pela associação litisdenunciada, que não merecem acolhimento. A Sentença embargada não apresenta qualquer dos vícios enunciados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a demandar
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 533 em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP) Processo 1002792-97.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Claudio Antonio Gouvêa - Instituto N
6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste dos recursos interpostos, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 8. Requer, por fim, seja intimada a parte autora para que se manifeste a respeito do acordo oferecido, implicando a concordância em desist
O valor do benefício é de quatro salários mínimos, vigentes à época do parto, nos termos do art. 71 e seguintes da Lei nº 8.213/91. A correção monetária deve incidir desde a data do vencimento de cada prestação. Com relação aos índices de atualização monetária, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947. Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação para fixar a correção monet�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 666 centavos) existente na conta nº 1181005131715355, precatório/RPV protocolo nº. 20170223872, junto ao(a) BANCO DO BRASIL S/A com todos os consectários legais, liquidando-se a conta, podendo, para tanto, assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencion
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1224 GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP) Processo 0001586-87.2014.8.26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vair Delourdes Prado de Oliveira - Certifico e dou fé que, em atendimento a decisão retro, designei audiência de Conciliação, Instrução e
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1107 necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como ALVARÁ. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0000828-98.2020.8.26.0291 (processo principal 1002671-52.2018.8.26.0291) - Cum
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1964 sucumbência através de RPV, e não os honorários contratuais, cuja relação jurídica no caso ocorre entre um advogado privado e o devedor, seu cliente, que não é objeto do art. 100 da Constitição (sic) Federal, do qual se extraiu a Súmula Vinculante 47. Trata-se de orientação que emana do egrégi
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2103 Zanini - Manifeste-se a parte autora em memoriais finais. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP) Processo 0007907-27.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marli Aparecida dos Santos Maria Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Federais da comarca de Araraquara