Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2280 serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se o(a) autor(a) para prestar depoimento pessoal com as advertências legais, bem como as testemunhas arroladas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 267 - Centro- Taquaritinga/SP - CEP: 15900-000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1530 apresentados pelo INSS, manifeste-se o (a) requerente, em 05 dias, requerendo o que de direito. Na hipótese de concordância, apresente a regularidade do CPF, em 05 dias, devendo ainda, apresentar o demonstrativo relativo ao RRA conforme dispõe 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, bem como as informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1173 Processo 0002934-64.2018.8.26.0077 (processo principal 4001932-64.2013.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca da Paz Pereira da Silva - - Allan Carlos Garcia Costa - Allan Carlos Garcia Costa - - Allan Carlos Garcia Costa - Para possibilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 827 efetivação da restrição de transferência lançada nos veículos encontrados em nome da executada (fls.131), bem como das pesquisas Bacenjud e Infojud (fls.132/135). - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP) Processo 1000767-31.2017.8.26.0291 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3027 pois este último decorre automaticamente do transcurso do prazo de um ano, conforme dispõe a Súmula 314/STJ, in verbis: ‘Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente’”(AgRg no AREsp

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por essas razões, com fundamento no art. 251 do Regimento Interno deste Tribunal, revogo a decisão de fls. 203/206, para negar seguimento ao recurso de apelação do INSS e à remessa oficial. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050651-70.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.050651-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1006 morar com outra companheira, levando consigo a criança. A requerente relata maus tratos sofridos pela criança, os quais são praticados pelo genitor e sua companheira. No entanto, não juntou nenhuma prova dos alegados maus tratos. Tal alegação carece de provas indiciárias de que os maus tratos realme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2060 transitado em julgado a sentença neste ato. No mais, Considerando o comunicado do DEPRE Nº. 394/2015, tanto a requisição de precatório quanto de pequeno valor, devem ser feitas no formato digital pelo portal e-saj, por meio de petição intermediária. A funcionalidade em questão passou a ser exigida a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 1832 o assistente técnico do INSS. Caso a parte autora não tenha apresentado seus quesitos juntamente com a petição inicial, a apresentá-los no prazo de dias. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado(a) da data da perícia. Encaminhe-se ao perito o modelo padrão de quesitos do INSS previamente deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 354 responsabilidade. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Homologo a renúncia do prazo recursal, conforme requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente processo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARLI APARECIDA