Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:LEONILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:186220/SP - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007517-08.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:02.01.2013/001009 CLASSE:EX

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O fato de a autora ser proprietária/possuidora de imóvel rural não implica a presunção de que a terra seja utilizada em atividades produtivas. Necessário que a autora trouxesse outros documentos que a vinculassem aos labores campesinos. As contribuições constantes do CNIS não são suficientes para superar o período de carência exigido, razão pela qual é de rigor a não concessão do benefício. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tercilia Bezerra de Jesus ADVOGADO : 258623/SP - Allan Carlos Garcia Costa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss ADVOGADO : 269285/SP - Rafael Duarte Ramos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004281-82.2012.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marlene Genebra do Amar

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não realizada a prova oral, necessária para corroborar o início de prova material apresentado, é de ser extinto o feito sem resolução do mérito, a fim de se oportunizar a sua realização, resguardando-se à autoria produzir as provas constitutivas de seu direito - o que a põe no processo em idêntico patamar da ampla defesa assegurada ao réu, e o devido processo legal, a rechaçar qualquer nulidade processual, assegurando-se desta forma eventual direito. 4. Apelação prejudicada. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 710 REQTE : Daniele Silva Souza ADVOGADO : 303721/SP - Fabio Eduardo Giampietro REQDO : Branco Bradesco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005988-58.2018.8.26.0291 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Célia Roberta Poletti ADVOGADO : 220686/SP - Priscila Biondi EMBARGDO : Artoni C

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MATHEUS APARECIDO NUNES incapaz REPTE : LAIRTON DE ALMEIDA NUNES ADV : SP245915 SAMYRA RAMOS DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ PRIORIDADE 00009 Ap 2306114 0015606-92.2018.4.03.9999 SP 00096964620128260291 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : SAMUEL CRISTIANO ESTEVES MARTINS ADV : SP258623 ALLAN CARLOS GARCIA COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MATHEUS APARECIDO NUNES incapaz REPTE : LAIRTON DE ALMEIDA NUNES ADV : SP245915 SAMYRA RAMOS DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ PRIORIDADE 00009 Ap 2306114 0015606-92.2018.4.03.9999 SP 00096964620128260291 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : SAMUEL CRISTIANO ESTEVES MARTINS ADV : SP258623 ALLAN CARLOS GARCIA COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cmagalha São Paulo, 12 de novembro de 2018. SUBSECRETARIA DA 9ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5025702-81.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: AGUINALDO BENEDITO GOES Advogados do(a) APELANTE: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA - SP258623-N, ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA - SP186220-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5025702-81.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: AGUINALDO BENEDITO GOES Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.017797-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LUCIMARA DOS SANTOS SOUZA incapaz SP258623 ALLAN CARLOS GARCIA COSTA NATALIA MATIAS DOS SANTOS SOUZA SP258623 ALLAN CARLOS GARCIA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF039768 FELIPE DE SOUZA PINTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LUCIMAR

Publicações Judiciais II ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ BUENO DE ALMEIDA ADV : SP258075 CAROL ELEN DE CAMPOS Anotações : JUST.GRAT. 00210 ApCiv 2309109 0018364-44.2018.4.03.9999 SP 10041282020178260400 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARLI DE FATIMA DOS SANTOS ADV : SP344526 LILIANA RUIZ BRANCALIAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00211 ApCiv 2317953 0000877-27.2019.4.03.9999 SP 00049803920138260291 RELATORA : DES.FED.