Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 961 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2022 ADV: IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO (OAB 36554/CE), ADV: ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB 40071/CE), ADV: ANDRESSA BARBOZA DUARTE (OAB 44477/CE) - Processo 0217973-70.2022.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jéssica Luana de Oliveira - Gizadas estas consideraçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 761 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE JUIZ(A) DE DIREITO CAIO LIMA BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE WEDNY MACHADO DINIZ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2022 ADV: SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/ MG) - Processo 0000230-47.2012.8.06.0206 - Execução de Título Extrajudicial - P

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 256 DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO DO RELATOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, DATA E HORA INFORMADAS PELO SISTEMAMARIA VILAUBA FAUSTO LOPESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUESRELATOR 0023593-04.2009.8.06.0001/50001Embargos de Declaração Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 885 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCAMBO JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO WASHINGTON FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ITALO AZEVEDO SOARES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2023 ADV: MANOEL PORTELA FILHO (OAB 10015/CE) - Processo 0000702-91.2019.8.06.0080 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: K.B.L. e outro -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 70 TRATA-SE, NO PRESENTE CASO, DE REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA EM QUE O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, EM SEDE DE AÇÃO POPULAR, DECLAROU O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CPC, ART. 485, VI).2. ORA, É LIÇÃO COMEZINHA E CONSAGRADA NO DIREITO QUE SOMENTE HÁ QUE SE FALAR EM UTILIDADE DO PROCESSO, ENQUANTO PERMANECER A E

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 445 Intime-se o executado, na pessoa de seus advogados, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 239/243 e documentos de fls. 244/245. Publique-se no DJe. ADV: WALESKA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 26079/CE) - Processo 0152128-96.2019.8.06.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERIDO: S.C.N.O. - Designada e agendada, na plataforma Microsoft T

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 615 hoje. INTIME-SE a parte autora, através de seu patrono, para que se manifeste sobre a(s) peça(s) de fl. 76, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. ADV: ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB 40071/CE) - Processo 0050065-48.2021.8.06.0057 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti - Sindsemp - REQUERI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 134 lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEITE SEM LACTOSE. FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DIREITO DE SAÚDE. FINANCIAMENTO QUE COMPETE AOS TRÊS ENTES FEDERADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. COMPULSANDO OS AUTOS, MAIS PRECISAMENTE LAUDO MÉDICO DE PÁG. 18, VISUALIZEI QUE A PARTE AUTORA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 708 necessários. ADV: JOAO PEREIRA DO REGO NETO (OAB 10199/CE) - Processo 0003848-15.2019.8.06.0057 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Nathalia Siny Cordeiro Marinho Maciel - Recebidos hoje. INTIME-SE a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos do art. 350 do NCPC

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 179 REAIS. 2.DESTAQUE-SE QUE NO PRESENTE CASO A CONSUMIDORA AGRAVADA ALEGOU NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE, EM OUTUBRO DE 2020, REALIZOU JUNTO À CONCESSIONÁRIA UM PEDIDO DE LIGAÇÃO NOVA, SOB A ORDEM DE SERVIÇO Nº 0058225801, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. INFORMA AINDA A CONSUMIDORA QUE, EM VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA RECORRENTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, FOI NOTICIADO PELA