3.289 resultados encontrados para allan manoel vitorino duarte - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 81 QUE PODERÁ SER COBRADO NA VIA ADMINISTRATIVA. V. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.SENTENÇA MODIFICADA. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DO VOTOS, EM CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 852 3646/CE) - Processo 0830871-47.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUES - REQUERIDO: METROFOR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA e outro - R.H. Diante da petição do perito de fl. 228, INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência da data da perícia, dia 21 de julho de 2021 às 09:30, no endereço seguinte: Avenida Bezerra
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 795 Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Josimar Batista Albuquerque - À luz do exposto, atento ao disciplinamento formal da matéria posta em tablado, hei por bem SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, devendo os autos serem encaminhados através de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 419 apresentação das informações supra. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec. ADV: NAIRO SABÓIA CAVALCANTE (OAB 33646/CE) - Processo 0177674-95.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - REQUERENTE: José Alves da Silva Filho - Cls. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem seus eventua
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 340 art. 321, parágrafo único, do CPC, suprindo as omissões supracitadas. Intimem-se também os promoventes para, no mesmo prazo, juntarem a declaração de hipossuficiência devidamente assinada pelo cônjuge virago, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Expedientes necessários. ADV: PRISCILLA CAVALCANTE PEIXOTO DO AMARAL (OAB 26973/CE) - Processo 0200716-66.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 456 Santos - Maria Cezar Cavalcante - Manuela Cavalcante Linhares Teixeira - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE Intime-se a parte autora acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará às fls. 36/54, no prazo legal. ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0116951-08.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 697 intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que fica dispensado a parte recorrente do preparo em face de ser beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. Expediente necessário.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 1163 abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINKLINK REDUZIDO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGYwMTMyNGMtYmU5ZS00Njk5LWE2YTQtMzQ2NDNhMzU4NWI 2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2293 463a52-4ef4-48b6-a069-7eefc2e9bd85%22%7d https://link.tj
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 421 ADV: JOSE CARLOS TEODORO DA SILVA (OAB 15742/CE) - Processo 0192251-10.2017.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisca Célia Queiroz Capibaripe - Diante do exposto, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 420 intime-se o(a) inventariante, através de seu patrono, para que possa acostar as custas de diligência de oficial de justiça para avaliação do espólio, conforme determinado às fls. 1319, no prazo legal. ADV: JERUSALINA GURGEL BARRETO (OAB 3053/CE), ADV: JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS (OAB 16501/ CE), ADV: ANDRE PIMENTEL SABOIA (OAB 28109/CE), ADV: MARCOS VENICIUS MATOS DUAR