Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2402 11 - 2072615-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Felipe Niero Naufel (Prefeito) - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2312 provimento ao recurso, indicou vista a Segunda Juíza. - Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) - Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) (Fls: 837) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) (Fls: 593) 1042579-49.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 114 2147062-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2637 3004040-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Raimundo Ferreira Lemos - Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2190 Processo 0005445-51.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Paulo Marcelo da Silva Lima - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2076 SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP) Processo 1021607-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Pereira da Silva Neto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2899 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/ SP) Processo 1019541-59.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Angela Maria Rodrigues - - Aless

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2690 Paulo - Agravada: Raimundo Ferreira Lemos - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DAS ASTREINTES PRETENSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2420 famosa prova diabólica). Ademais, o Município é a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Mas o impetrado deveria ser a pessoa física responsável pelo ato, ou quem pode rever o ato de inabilitação. Ainda: não há sequer um documento comprovando a inabilitação. E a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2586 manifestação. Int. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP) Processo 1020132-50.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Evandro Cerqueira de Souza - Serviço Municipal de Águas