Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1452 WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP) Processo 0769281-42.2008.8.26.0577 (577.08.769281-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 1278/2008 - DDM. PP20080908SONIA) - RONALDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1766 Processo 0021367-47.2013.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0019926-47.2012.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacarei) - Justiça Pública - Julio César dos Santos - Distribuída, recebida, registrada e autuada, cumprase a presente precatória. Por conseguinte, para realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1792 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MARIA CLETO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2012 Processo 0001508-50.2010.8.26.0577 (577.10.001508-7) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - IVAN VILELA SAMPAIO - Ciente certidão retro. Expeça-se carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1433 da Lei 9.613/98 às penas de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 12 (doze) dias-multa, calculados no menor valor; d) CONDENAR, JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nos artigos 33 “caput” e 35 “caput”, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1627 defesa. Determinado o prosseguimento do feito, somente neste momento ele se reapresentou em Juízo, com novos defensores constituídos, o que deve ser anotado pela serventia. O acusado deve ser considerado citado. Nos termos do parágrafo único do artigo 396-A do Código de Processo Penal, no caso de citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1783 à higiene e alimentos - Caracterização: Comete os crimes dos arts. 133, parágrafo 3º e 136, parágrafo 3º, ambos do CP, a agente que abandona seus filhos menores ora na casa de vizinhos ora em sua própria residência, sem se preocupar com a sorte deles, sobretudo quanto à higiene e alimentos, desap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2020 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Otacilio Ribeiro Filho (OAB: 78570/SP) Liberdade Nº 0021785-19.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Thaumaturgo Vicente Santos Barbosa - Apelante: Allan Nascimento Cortez - Apte/Apdo: Jose Luciano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1771 Processo 0784164-57.2009.8.26.0577 (577.09.784164-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (nº 502/2009 - 3. DP. PF20090312NIVAL) - JUSTIÇA PUBLICA - PEDRO GONCALVES LARANJEIRA - Por absoluta necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 05/06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1115 0009858-09.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apte/Apdo: Denis da Silva Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/ SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 0010372-49.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 210 0032711-12.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.0327111/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renival Santos Lima; Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Apelante: Jhonathan dos Santos Gonçalves; Advogado: Fabiano Fernandes Simões