TJSP 09/06/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2020
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Otacilio Ribeiro Filho (OAB: 78570/SP) Liberdade
Nº 0021785-19.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Thaumaturgo Vicente
Santos Barbosa - Apelante: Allan Nascimento Cortez - Apte/Apdo: Jose Luciano da Silva Bastos - Apelante: Wedivargas de
Oliveira e Souza - Apelante: Andre Otonio Ferreira - Apelante: André Almeida de Morais - Apelante: Antonio Lucelio de Oliveira
Souza - Apelante: Jose Benedito de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos.
Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB: 223521/SP) Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) - Renato
Hiroshi de Oliveira Kawashima (OAB: 263220/SP) - Nilton Simoes Ferreira (OAB: 80283/SP) - Marli Aparecida Silva (OAB:
117861/SP) - Liberdade
Nº 0038241-46.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Evandro Marcelo de Moraes - Apelado:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) Liberdade
Nº 0045094-35.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Adriano Sabino
dos Santos - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0054664-50.2008.8.26.0050 (990.09.239902-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Leonardo Tricta - Apelado: Jorge Reis de Oliveira - Ausente retratação, remetam-se
os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/
SP) (Defensor Público) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Bruno Shimizu (OAB:
281123/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0075656-56.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago de Souza Apolinario - Apelado:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0076889-59.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe dos Santos Andrade - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Considerando que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas
Corpus nº 319.559/SP (fls. 245/247), deferiu o pedido liminar para assegurar ao recorrente o direito de aguardar em liberdade
o julgamento do mérito do writ, ou a ocorrência do trânsito em julgado da condenação, caso esta sobrevenha no curso da
tramitação do mandamus, indefere-se o requerimento feito à guisa de preliminar pela Procuradoria de
Justiça (fls. 231/234).
2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - Liberdade
Nº 0076889-59.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe dos Santos Andrade - Apelado:
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