8 resultados encontrados para allan ricardo de freitas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501859-42.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219464/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE NILTON ADELINO DO SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501860-27.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208637/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1105 das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP) Processo 1500849-94.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1322 Morais, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 348.01.2009.006630-1/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X EDER VENTURA DE JESUS - Fls. 23 - HOMOL
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1035 antecedentes, residência fixa e que estão ausentes os requisitos necessários para o cabimento da decretação da prisão dos réus. O representante Ministerial opinou pelo indeferimento do pedido. O pedido de revogação da prisão temporária/liberdade provisoria restam prejudicados, ante a decretação das
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 846 Kenner & Cia Ltda - Certidão de p. 269: digam as partes. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MAIKIELY HERATH (OAB 65029/RS), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP) Processo 0003289-16.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.S. -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1025 se de Inquérito Policial instaurado em face de JOSE ROBERTO MARIANO DE LIMA, imputando-lhe o tipo penal previsto no art. 302da Lei nº 9.503/97. Presentes as condições objetivas e subjetivas à concessão do Acordo de não persecução penal (artigo 28-A do CPP), o Ministério Público apresentou o referi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1169 Processo 1007267-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.L. - Vistos. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Cite-se o requerido observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999