Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 em petição sob sigilo: a) seu e-mail e nº de celular; b) e-mail e nº de RÉU ADVOGADO celular do(a) respectivo(a) Advogado(a); c) nome completo, CPF, endereço, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular ADVOGADO das respectivas testemunhas, acaso pretendam produzir prova ADVOGADO testemunhal, cientes de que o silêncio será interpretado como ADVOG

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 930 observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da sem outras provas, concedendo-se prazo para razões finais e Súmula nº 427 do TST. recusada a última tentativa de conciliação. Cumpra-se. Em seguida, vieram-me os autos conclusos para julgamento. Diante Nada mais. da portaria do TRT 6ª - GCR nº 41/2022, os autos foram protocolados para julgamento

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BNDT para constar a garantia do Juízo e aguarde-se o decurso do 985 RECIFE/PE, 27 de abril de 2021. prazo para embargos. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular 2. Decorrido o prazo sem manifestação, ao setor de cálculo para r a t e i o d o s d e p ó s i t o s d e I D s fba47b1/7d02d49/59ed978/e0ba94b/20dc8ac, com as cautelas legais, anexando

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 832 a presente reclamação trabalhista foi ajuizada em detrimento da TRANSVAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., tendo o autor pleiteado a condenação subsidiária da PORTO DO RECIFE S/A. Identificação Ressalte-se que o acórdão manteve a condenação da Porto de PROC. Nº TRT - 0000815-94.2016.5.06.0017 (AP) forma secundária, subsidiária. Afirma q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 275 Processo 0019375-05.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - FRANCIMAR DOS SANTOS - Isto posto, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, concedo ao(à) sentenciado(a) FRANCIMAR DOS SANTOS, MTR: 289462-4, RG: 27.274.856-0, RGC: 51.402.343, RJI: 17004368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 275 Processo 0019375-05.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - FRANCIMAR DOS SANTOS - Isto posto, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, concedo ao(à) sentenciado(a) FRANCIMAR DOS SANTOS, MTR: 289462-4, RG: 27.274.856-0, RGC: 51.402.343, RJI: 17004368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 363 tem direito de demonstrar que não guiava o veículo por ocasião do cometimento da infração, mesmo que tenha perdido o prazo administrativo para tanto. Entendimento diverso resultaria em desconsideração ao que dispõe o art. 5º, inc. XXXV, da Constituição da República vigente”. (REsp 765.970/RS, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 382 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 423 26/03/2015Ementa:AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL -PESSOAJURÍDICAEMRECUPERAÇÃOJUDICIALPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. Cuidando-se depessoajurídica, ainda que em regime de recuperaçãojudicial, a concessão da gratuidade somente é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1424 para consumo pessoal, uma porção de cocaína na forma de Crack , substância entorpecente ou que determina dependência física ou psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Ao final da denúncia a Promotoria pleiteou a condenação. A denúncia veio instruída com i