Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 304 Bulgareli - Recorrida: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO – SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO – REDUÇÃO GRADUAL DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DA LCM Nº 2.594/2013 – REDUÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 337 dos atos processuais praticados no Colégio Recursal, necessário se faz que o acesso se dê por meio daquele órgão. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP) Processo 1027847-33.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 409 ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP), PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP) Processo 1024018-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Jose Braz de Oliveira Junior - Spazio Rigobello - Fica o advogado da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 380 DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 1) RG E CPF: deverão ser trazidos pelas partes sempre que comparecerem em juízo, principalmente nas audiências.. 2) NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL EM QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS: a) DO(S) REQUERENTE(S): extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9099/95), com consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 361 INTIME(M)-SE O(A(S) REQUERENTE(S), se necessário. Em sendo o caso, servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação ou carta precatória ou mandado, ficando, ainda, cientes os destinatários de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 358 e Ensino Fundamental Amarelinha S/s Ltda Me - Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(a)(s) o(a)(s) requerente(s) e/ou requerido(a)(s) indicado(as) na

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488017349 488064099 488064570 488024936 488002062 488019853 488004588 488046925 488050300 488022521 488054927 488057648 488052123 488049187 488040193 488040206 488041567 488019305 488011267 488011244 488031153 488038388 488038392 488058085 488067375 488001281 488001297 488003153 488028467 488042634 488058150 488058169 488023807 488023815 488049325 488003117 488009253 488047445 488053023 488019821 488041863 488041856 488065418 488019838 488037976 488001341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 303 acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. No mesmo prazo, faculto à requerida manifestar-se acerca das fotografias juntadas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 303 acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. No mesmo prazo, faculto à requerida manifestar-se acerca das fotografias juntadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 442 dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.); dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.); dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.), e dano moral puro (dor, tristeza, etc.) (Revista d