CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2 NUBENTE: JANILTON DOS SANTOS SIMÕES, nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 07.762.106-96 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, de profissão FUNC. PUBLICO(A), estado civil SOLTEIRO, de 41 anos de idade, nascido(a) em ALCOBAÇA-BA, no dia 02 de Outubro de 1980, domiciliado(a) RUA 8, Nº773, PALMEIRAS, CEP 45910-000, ALCOBAÇA-BA, filho de JOSÉ TAVARES SIMÕES, NATURAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3245 Autor: Itau Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Monique Figueredo Freitas Andrade Sentença: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000383-77.2022.8.05.0219 Parte Aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4767 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002782-11.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Claudio Pereira Da Silva Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 800

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4911 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0326264-32.2014.8.05.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: Municipio de Feira de Santana - Ba - EXECDO.: Bertulino Alves De Santana Neto - Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das cus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 17 Certifique-se, não havendo interposição de recurso, o trânsito em julgado da presente sentença e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa do processo na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento para prosseguimento de possível execução forçada, conforme art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2 Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Representante: P. F. D. S. Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECI

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1413 Notificação Fica V.Sa. notificada para ter ciencia da sentença 9dbf0c8: "... DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra...". Notificação Processo Nº RTOrd-0000504-82.2016.5.05.0421 RECLAMANTE DANIEL DOS SANTOS SALES ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECLAMADO ANDREA IONA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 13 Percebe-se, portanto, que no rito sumaríssimo a intimação pessoal das partes como medida prévia à extinção é dispensada. Nesse sentido, reafirma a jurisprudência, vejamos: RECURSO INOMINADO. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO POR PROCURADOR E PESSOALMENTE. ATO PESSOAL QUE, INCLUSIVE, É PRESCINDÍVEL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INÉRC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7015 Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Fernanda Lima Almeida Advogado: Ana Paula De Jesus Oliveira (OAB:BA72332) Interessado: Plano De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais - Planserv Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8018310-85.2022.8.05.0080

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3 Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Valdemar Ferreira Filho Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Requerido: Lucia Maria Praxedes Santos Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 05